Questão #1166568 · Legislação Tributária · 2014
Questões encontradas
Questão #1166567 · Legislação Tributária · 2014
Segundo o Decreto nº 14.876/1991 e alterações, incide o imposto sobre a entrada, no território de Pernambuco, de energia elétrica e petróleo, inclusive sobre
Resolver questão →Questão #1166566 · Legislação Tributária · 2014
De acordo com o CTN,
Resolver questão →Questão #1164464 · Legislação Tributária · 2014
Julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta. I.As hipóteses legalmente previstas como distribuição disfarçada de lucros constituem presunção relativa, isto é, a pessoa jurídica pode obter a revisão da presunção…
Resolver questão →Questão #1162931 · Legislação Tributária · 2014
Com base na legislação que rege a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), julgue os itens que se seguem. Ao…
Resolver questão →Questão #1162930 · Legislação Tributária · 2014
A respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens. A contribuição de melhoria deve levar em conta, para sua instituição, a valorização do imóvel urbano ou…
Resolver questão →Questão #1161881 · Legislação Tributária · 2014
Um Auditor-Fiscal da Receita Estadual foi designado para supervisionar uma área de fronteira do Estado do Rio Grande do Sul com Santa Catarina. Constatou, no trabalho fiscal, que um estabelecimento do Estado do Rio Grande do Sul …
Resolver questão →Questão #1161874 · Legislação Tributária · 2014
Analise as assertivas abaixo emrelação à disciplina do ITCD na legislação estadual:I.O contribuinte do Imposto, nas doações, é odonatário quando o doador for domiciliado eresidente no país.II.É solidariamente obrigado pelo pagame…
Resolver questão →Questão #1161039 · Legislação Tributária · 2014
O condomínio residencial Umberto di Savoia é um prédioresidencial de arquitetura requintada, cujas unidadesautônomas são superiores a 350m2, portanto classificadascom tipo E para efeito de cálculo do IPTU. O condomíniodetém, regi…
Resolver questão →Questão #1161038 · Legislação Tributária · 2014
Para um serviço de R$2.000,00, cuja alíquota do ISS é de 5%, o contribuinte deu para o cliente um abatimento de 10% para pagamento à vista com emissão da Nota Fiscal. No entanto, quando do pagamento do imposto, erroneamente foi r…
Resolver questão →Questão #1161037 · Legislação Tributária · 2014
Em fiscalização realizada no Banco Dinheiro Bom S.A., na agremiação esportiva de seus funcionários (AEDB”), sediados em São Paulo, os quais contribuem, mensalmente, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUM…
Resolver questão →Questão #1161036 · Legislação Tributária · 2014
O hospital particular XYZ, especializado em Oncologia, localizado no Município de São Paulo, não promoveu corretamente o recolhimento da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS), adentrando a procedimento fiscal. Com …
Resolver questão →Questão #1161035 · Legislação Tributária · 2014
Joaquim José recebeu notificação de lançamento tributário de Contribuição de Melhoria tendo, por referência, praça construída em frente da sua residência. Com base nisso, analise as assertivas abaixo. I. Ainda que seja apenas pos…
Resolver questão →Questão #1161034 · Legislação Tributária · 2014
Com o advento do Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano (DEC), as pessoas jurídicas foram obrigadas a efetuar seu credenciamento perante a Secretaria de Finanças, observando determinados pontos, que estão apresentados nas alt…
Resolver questão →Questão #1161033 · Legislação Tributária · 2014
Sobre o CADIN – Cadastro Informativo Municipal –, analise as assertivas abaixo. I. A inclusão de pendências no CADIN deve ser realizada em 30 (trinta) dias contados da notificação da inadimplência. II. A suspensão da hipótese que…
Resolver questão →Questão #1161032 · Legislação Tributária · 2014
O craque Léo Brazuca, sabendo da Lei nº 15.928/2013, referente a incentivos fiscais para o fomento ao esporte, resolveu dar destinação pública de um terreno de sua propriedade em outro bairro da cidade para a prática de esporte e…
Resolver questão →Questão #1161031 · Legislação Tributária · 2014
Com base no Decreto nº 52.703/2011 e suas alterações, o exercício da função de julgar se submete a vedações que devem ser observadas pelo julgador. Dessa forma, um conselheiro do Conselho Municipal de Tributos (CMT) estaria vedad…
Resolver questão →Questão #1153693 · Legislação Tributária · 2014
De acordo com a Lei Estadual nº 10.849/1992, é isenta do IPVA a propriedade de
Resolver questão →Questão #1153692 · Legislação Tributária · 2014
Considere as seguintes informações:I. José e Maria eram casados pelo regime da comunhão universal de bens, não possuíam bens particulares, mas possuíam um patrimônio comum de R$ 1.000.000,00. Separaram-se e, na divisão desses ben…
Resolver questão →Questão #1153691 · Legislação Tributária · 2014