Questão #1153690 · Legislação Tributária · 2014
Questões encontradas
Questão #1153689 · Legislação Tributária · 2014
Considere as situações a seguir: I. A Fábrica de Instrumentos Musicais Nando Cordel, de Ipojuca - PE arremata em leilão promovido pela Secretaria da Receita Federal, em Salvador - BA, um lote de guitarras havaianas que haviam sid…
Resolver questão →Questão #1152912 · Legislação Tributária · 2014
Em relação as disposições gerais que regulam o uso do equipamento de processamento eletrônico de dados, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1152700 · Legislação Tributária · 2014
No tocante aos instrumentos de regulação, mecanismos de mercado e mecanismos de regulação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1152286 · Legislação Tributária · 2014
No que diz respeito à aplicação da lei tributária e à vigência dalegislação tributária, julgue os próximos itens. Suponha que uma lei nova tenha deixado de considerar certaconduta do contribuinte como contrária a qualquer ação ou…
Resolver questão →Questão #1152285 · Legislação Tributária · 2014
Acerca da legislação tributária, sua vigência e aplicação, julgue ositens que se seguem. Suponha que determinada taxa seja instituída por lei no iníciodo segundo semestre do ano sem data específica de suavigência. Nesse caso, a v…
Resolver questão →Questão #1152137 · Legislação Tributária · 2014
Acerca do PIS/PASEP-Importação, da COFINSImportação e dos programas específicos que veiculam benefícios fiscais no âmbito de tais tributos, do Imposto sobre Produtos Industrializados-Importação e do Adicional ao Frete para a Reno…
Resolver questão →Questão #1152135 · Legislação Tributária · 2014
Leia o texto abaixo:Anápolis-GO (17 de outubro de 2013) - O ministro doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior disse queo regime automotivo em vigor desde janeiro de 2013 estáatingindo os objetivos de atrair tecnologia par…
Resolver questão →Questão #1152134 · Legislação Tributária · 2014
São imunes da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, exceto:
Resolver questão →Questão #1150839 · Legislação Tributária · 2014
Com base na legislação que rege a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), julgue os itens que se seguem. A …
Resolver questão →Questão #1150838 · Legislação Tributária · 2013
A respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens. Taxas são tributos que têm por hipótese de incidência uma atuação estatal diretamente referida ao contr…
Resolver questão →Questão #1148319 · Legislação Tributária · 2015
No que se refere às rochas sedimentares, julgue os itens que seseguem. Em um ambiente eólico, a presença de dunas lineares indica a predominância de vento apenas na direção perpendicular à sedimentação.
Resolver questão →Questão #1146472 · Legislação Tributária · 2015
Acerca da legislação tributária básica aplicada à administraçãopública, julgue os itens que se seguem. No caso de empresa comercial regularmente registrada, o localda prestação de serviços para efeito da aplicação do impostosobre…
Resolver questão →Questão #1145111 · Legislação Tributária · 2015
Considere as afirmações a seguir: I. Ocorrerá a suspensão do ICMS nas operações em que a incidência deste ficar condicionada a evento futuro. II. Dar–se–á o diferimento do ICMS quando o lançamento e/ou pagamento do imposto incide…
Resolver questão →Questão #1145110 · Legislação Tributária · 2015
Em relação ao ICMS, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1145109 · Legislação Tributária · 2015
Uma empresa comercial atacadista de produtos de papelaria de Piripiri - PI transfere mercadorias (cadernos escolares) para sua filial de Fortaleza - CE. Nesse caso, quanto ao ICMS, a base de cálculo será
Resolver questão →Questão #1145108 · Legislação Tributária · 2015
Em regulares procedimentos de fiscalização, realizados nos exercícios de 2012 e 2013, no estabelecimento comercial de J amp; JComércio de Artigos Finos Ltda., as respectivas autoridades fiscais competentes apuraram o cometimento …
Resolver questão →Questão #1145107 · Legislação Tributária · 2015
De acordo com o disposto na Lei Estadual n 4.261, de 1 de fevereiro de 1989, é isenta do imposto a transmissão
Resolver questão →Questão #1145106 · Legislação Tributária · 2015
Nos exercícios de 2012 e 2013, Rita, domiciliada em Parnaíba/PI, efetuou doações em dinheiro a sua irmã Dalva, domiciliada em Oeiras/PI, nos seguintes meses e valores venais: janeiro/12 = 100 UFR/PI, março/12 = 40 UFR/PI, maio/12…
Resolver questão →Questão #1143828 · Legislação Tributária · 2015