Questão #1247647 · Legislação Tributária · 2013
Questões encontradas
Questão #1239132 · Legislação Tributária · 2013
Margarida e Magali, servidoras públicas concursadas do Estado XYZ, exercem a função de professoras e não receberam os vencimentos dos meses de novembro e dezembro do ano 20XX. A Secretaria Estadual afirma que não pagou os vencime…
Resolver questão →Questão #1239131 · Legislação Tributária · 2013
A empresa Pedra Polida Ltda. pretende ingressar com ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária. A esse respeito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1239130 · Legislação Tributária · 2013
Conforme a legislação de regência, assinale a alternativa que identifica duas hipóteses de não incidência do ICMS.
Resolver questão →Questão #1233862 · Legislação Tributária · 2013
Com relação ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, o Regulamento do Imposto de Renda (RIR) estabelece que
Resolver questão →Questão #1233861 · Legislação Tributária · 2013
O Estado Alpha instituiu em seu regulamento do ICMS a obrigação de nota fiscal para a circulação de bens do ativo imobilizado de quaisquer instituições ou empresas, mesmo entre matriz e filial. Essa exigência
Resolver questão →Questão #1224245 · Legislação Tributária · 2013
A empresa WS Comestíveis Ltda. é depositária de mercadoria da VV Comércio de Bebidas Finas Ltda., que vende bebidas artesanais, para clientes especiais. Considerando a legislação que regula o ICMS, é correto afirmar que WS Comest…
Resolver questão →Questão #1223711 · Legislação Tributária · 2013
De acordo com o Regulamento do ICMS do Rio de Janeiro, na venda à ordem ou para entrega futura, considera- se ocorrido o fator gerador:
Resolver questão →Questão #1219764 · Legislação Tributária · 2013
Assinale a alternativa que indica a condição necessária para a fruição do benefício fiscal da depreciação acelerada incentivada na área da SUDENE.
Resolver questão →Questão #1219763 · Legislação Tributária · 2013
A Lei Complementar que estabelece o sistema denominado SIMPLES NACIONAL, quanto aos seus aspectos fiscais
Resolver questão →Questão #1219762 · Legislação Tributária · 2013
Proprietários de imóveis do Município Vega se insurgem em face da majoração sofrida pelo IPTU, em valor superior ao utilizado pelo Fisco, como fator de atualização monetária. O Fisco afirma que a lei municipal determina que o Exe…
Resolver questão →Questão #1210984 · Legislação Tributária · 2013
Assinale a alternativa em que as duas afirmativas estão corretas e a segunda completa o sentido da primeira.
Resolver questão →Questão #1209161 · Legislação Tributária · 2014
A Lei Estadual que instituiu oImposto Sobre a Propriedade de VeículosAutomotores (IPVA) prevê, para algumas entidades,instituições ou pessoas dotadas de personalidade,como condicionante da imunidade do IPVA, aobservância dos segu…
Resolver questão →Questão #1208303 · Legislação Tributária · 2014
Teresa José tem por investimento: I ) 1 apartamento de 100m2 em prédio residencial que aluga para uma família, cujo valor venal é de R$164.000,00; II ) 2 apartamentos de 45m2 em prédio residencial que aluga para estudantes, com v…
Resolver questão →Questão #1208302 · Legislação Tributária · 2014
Maria, moradora de uma das favelas situadas em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) que passam por reformulação habitacional, conseguiu financiamento de um apartamento, via Sistema Financeiro da Habitação (SFH), no valor de R…
Resolver questão →Questão #1208301 · Legislação Tributária · 2014
A Zap Auditoria e Consultoria Estratégica Ltda., cujo quadro societário é composto por economistas perante a Secretaria de Finanças do Município, está enquadrada sob regime especial de recolhimento do ISS. Com o aumento da demand…
Resolver questão →Questão #1208300 · Legislação Tributária · 2014
O hospital XYZ, sob nova direção, regularizou seu EGRS perante a Prefeitura de São Paulo, dado que antes apontava que gerava, potencialmente, 150kg de resíduos por dia e ajustou que gera cerca de 290kg de resíduos por dia. Ademai…
Resolver questão →Questão #1208299 · Legislação Tributária · 2014
Ainda sobre a Contribuição de Melhoria referente à praça construída na frente da residência de Joaquim José, analise as assertivas abaixo. I. A Contribuição de Melhoria será arrecadada e deverá ser paga mensalmente. II. Não será …
Resolver questão →Questão #1208298 · Legislação Tributária · 2014
Por motivos de localização privilegiada e estratégia empresarial, o Bufê Gula decidiu comprar um imóvel no cruzamento da Avenida Rio Branco com a Avenida Ipiranga, utilizando-se do programa de incentivo para revitalização socioec…
Resolver questão →Questão #1208297 · Legislação Tributária · 2014