Questão #1208296 · Legislação Tributária · 2014
Questões encontradas
Questão #1208295 · Legislação Tributária · 2014
Um advogado novato, ainda sem muitos recursos financeiros, mas preocupado em atender às determinações sobre a Taxa de Fiscalização de Anúncios (TFA), prevista no Decreto nº 52.703/2011 e suas alterações, do Município de São Paulo…
Resolver questão →Questão #1206217 · Legislação Tributária · 2014
Em relação à Nota Fiscal Eletrônica,de acordo com o que dispõe a legislação estadual,analise as assertivas abaixo, assinalando V, paraverdadeiro, ou F, para falso.( ) Em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1–A,poderá ser emit…
Resolver questão →Questão #1201349 · Legislação Tributária · 2014
Sobre a aplicação de medidas antidumping, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1201347 · Legislação Tributária · 2014
Considere a situação hipotética narrada:João dos Santos trabalhou, de 1990 a 2012, na CentroOesteCaboclo S.A., a qual, tanto quanto João e demaisempregados contribuíram, durante todo o período docontrato de trabalho de João, para…
Resolver questão →Questão #1200421 · Legislação Tributária · 2014
Em 15 de maio de 2013, Jorge, domiciliado na cidade de Maceió/AL, efetuou a transmissão da propriedade de bem imóvel, constituído por uma casa localizada em bairro nobre da cidade de Recife/PE, a seu filho Lucas, seu herdeiro nec…
Resolver questão →Questão #1200420 · Legislação Tributária · 2014
Silvio, viúvo, domiciliado em Petrolina/PE, faleceu em janeiro de 2014 e deixou três filhos: Carlos, domiciliado em João Pessoa/PB, Daniel, domiciliado em Belo Horizonte/MG e Elisa, domiciliada em Caruaru/PE. A herança deixada po…
Resolver questão →Questão #1200416 · Legislação Tributária · 2014
A outorga de direito de uso da água é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos − e através dela o Poder Público competente autoriza o usuário, sob condições preestabelecidas, a utilizar ou realizar interferên…
Resolver questão →Questão #1200415 · Legislação Tributária · 2014
A propósito da escolha, nomeação e posse do ProcuradorGeral de Justiça é correto afirmar que é
Resolver questão →Questão #1200372 · Legislação Tributária · 2014
Julgue os próximos itens, relativos à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus, à execução penal, ao processo nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e ao sigilo bancário. O habeas corpu…
Resolver questão →Questão #1198658 · Legislação Tributária · 2014
Com base na legislação que rege a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), julgue os itens que se seguem. A …
Resolver questão →Questão #1198657 · Legislação Tributária · 2014
A respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens. No Brasil, tributo é o gênero do qual imposto, taxa, contribuição de melhoria e empréstimo compulsório …
Resolver questão →Questão #1197568 · Legislação Tributária · 2014
Eduardo Henrique, decidido a se mudar para uma praia do Nordeste, resolveu vender o imóvel do qual é, por herança, nu proprietário no Município de São Paulo, pela proposta irrecusável de R$821.253,00. Com base no que dispõe o Dec…
Resolver questão →Questão #1197567 · Legislação Tributária · 2014
Um condomínio residencial localizado no Município de São Paulo, padecendo de uma praga de percevejo do colchão” trazida por condôminos dos Estados Unidos, após realizar uma rigorosa seleção de prestadores de serviço de dedetizaçã…
Resolver questão →Questão #1197566 · Legislação Tributária · 2014
Clube Campestre é um local criado em 2003 que oferece um espaço para competição de corrida de cavalos na modalidade trote aos seus aficionados. De acordo com a tabela VII do Decreto nº 52.703/2011, do Município de São Paulo, deve…
Resolver questão →Questão #1197565 · Legislação Tributária · 2014
Quanto às isenções referentes à prestação de serviço diretamente relacionado à organização da Copa do Mundo de Futebol de 2014, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1197564 · Legislação Tributária · 2014
Para facilitar sua locomoção, Leopoldina Maria, funcionária do Bufê Gula, comprou imóvel residencial na Avenida Rio Branco, próximo ao trabalho, cujo valor venal é de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Ela também deverá…
Resolver questão →Questão #1197563 · Legislação Tributária · 2014
Como muitos brasileiros, Joana José, cabeça de uma família cuja renda mensal é de 6 salários mínimos, viu no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) a oportunidade de realizar o sonho da casa própria, a qual lhe foi entregue no d…
Resolver questão →Questão #1197562 · Legislação Tributária · 2014
Um Auditor Fiscal do Município de São Paulo foi convidado para proferir palestra sobre o Recurso Ordinário e o Recurso de Revisão para uma classe de graduandos em Contabilidade. Empolgados com a exposição, alguns pontos foram lev…
Resolver questão →Questão #1197561 · Legislação Tributária · 2014