Questão #1283438 · Legislação Tributária · 2012
Questões encontradas
Questão #1283429 · Legislação Tributária · 2012
A empresa X S.A. tem como objeto social a consultoria em informática. Tem sede no Rio de Janeiro, onde recolhe, integralmente, o ISS incidente sobre suas atividades. No Município São Paulo, mantém uma sala, com computadores, uma …
Resolver questão →Questão #1282772 · Legislação Tributária · 2012
É pessoalmente responsável pelo pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física
Resolver questão →Questão #1282771 · Legislação Tributária · 2012
Avalie os itens a seguir e assinale a opção correta. I. O desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira é fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados, considerando-se ocorrido o referido desembaraço quan…
Resolver questão →Questão #1282770 · Legislação Tributária · 2012
Quanto aos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros, segundo a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1282768 · Legislação Tributária · 2012
A Lei n. 11.898, de 8 de janeiro de 2009, instituiu o Regime de Tributação Unificada RTU, na importação de mercadorias procedentes da República do Paraguai. Sobre o RTU, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1282767 · Legislação Tributária · 2012
Analise os itens a seguir, classificando-os como verdadeiros (V) ou falsos (F). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas.I. O art. 23 do Decreto-Lei n. 1.455, de 7 de abril de 1976, dispõe sobre infrações considerad…
Resolver questão →Questão #1281606 · Legislação Tributária · 2012
A expressão legislação tributária compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. Con…
Resolver questão →Questão #1278737 · Legislação Tributária · 2012
ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. O ICMS incide apenas sobre operações
Resolver questão →Questão #1277168 · Legislação Tributária · 2013
A empresa Celta S/A é sucessora, por cisão parcial, da Incorporadora Patrimonial S/A. A Celta incorporou ao seu capital, um terreno que fora da cindida e que passou a integrar o seu patrimônio. Ocorre que o Município lhe exige o …
Resolver questão →Questão #1277167 · Legislação Tributária · 2013
Delta aluga seus carros com tanque cheio. Está no contrato que o locatário deve devolver o carro com o tanque cheio. Quando isto não ocorre, Delta providencia a reposição do combustível e cobra do locatário, à parte. O Fisco ente…
Resolver questão →Questão #1277166 · Legislação Tributária · 2013
Com relação à base de cálculo da COFINS, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1274547 · Legislação Tributária · 2013
De acordo com o Regulamento do ICMS do Rio de Janeiro, quando da inutilização ou perda de mercadoria, havendo a impossibilidade de se determinar a quantidade e o valor da mercadoria inutilizada ou perdida, o contribuinte deve, em…
Resolver questão →Questão #1266042 · Legislação Tributária · 2013
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto às Receitas Públicas, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1266041 · Legislação Tributária · 2013
L. A. Comércio, Construções e Imobiliária Ltda. insurge-se em face da exigência do Secretário de Fazenda do Estado do Maranhão, que lhe exige o pagamento do ICMS sobre a importação de ladrilhos e pisos de cerâmica advindos do ext…
Resolver questão →Questão #1262947 · Legislação Tributária · 2013
Paulo, que impugnou administrativamente determinada cobrança de Imposto de Renda, hipotecou a Fazenda Buriti, único bem imóvel que possui, para obter, desta forma, financiamento para a safra de soja que estaria em vias de plantar…
Resolver questão →Questão #1255907 · Legislação Tributária · 2013
O Estado Beta prorrogou por mais um ano seu programa social criado para atender, durante os anos de 2009, 2010 e 2011, toda a população de usuários de drogas, que necessitasse de internação, permitindo que estes viciados fossem h…
Resolver questão →Questão #1255906 · Legislação Tributária · 2013
A Fundação Pública Estadual Lar dos Idosos, cujo objeto é dar assistência a pessoas carentes e idosas, que estejam em situação de risco, não distribui lucros e aplica tudo o que arrecada em sua atividade fim. A Fundação, quanto à…
Resolver questão →Questão #1255905 · Legislação Tributária · 2013
A empresa Alpha desenvolve a atividade empresarial de manutenção das estações de rádio base de telefonia celular. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1255805 · Legislação Tributária · 2013