Questão #1323951 · Legislação Tributária · 2012
Questões encontradas
Questão #1323857 · Legislação Tributária · 2012
Para realizar determinada obra, a empreiteira Rocha Construtora S.A. contrata o profissional autônomo Júlio Cesar Ribeiro, a título de subempreitada. A base de cálculo do ISS devido pela Rocha Construtora S.A. será apurada
Resolver questão →Questão #1323856 · Legislação Tributária · 2012
Ferraz Ltda. adquire estabelecimento da Maribrás S.A., continuando a exploração dos serviços então prestados pela alienante. Considerando-se que a Maribrás S.A. não cessou com a exploração de sua atividade, a empresa Ferraz Ltda.…
Resolver questão →Questão #1323855 · Legislação Tributária · 2012
Considere: I. A incidência de ISS depende do resultado financeiro obtido decorrente da prestação de serviços. II. A nomenclatura do serviço é relevante para determinar a incidência do ISS. III. O ISS incide sobre a prestação dos …
Resolver questão →Questão #1323854 · Legislação Tributária · 2012
João Pedro, proprietário de um terreno baldio, de aproximadamente 1.500 m2, localizado no centro da cidade, foi notificado pela Prefeitura do Município de São Paulo para promover o adequado aproveitamento do imóvel com fundamento…
Resolver questão →Questão #1323853 · Legislação Tributária · 2012
João Maurício, proprietário de bem imóvel residencial localizado no Município de São Paulo, não promoveu o pagamento do IPTU, referente ao exercício de 2010 na data de seu vencimento. Tal débito tributário, não pago no respectivo…
Resolver questão →Questão #1318300 · Legislação Tributária · 2012
O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a
Resolver questão →Questão #1313925 · Legislação Tributária · 2012
Determinado contribuinte presta serviço, tributado com a alíquota de 5%, cujo preço é de R$ 100,00. No contrato, há previsão de desconto de 20%, desde que o pagamento do serviço seja realizado até o dia primeiro do mês subsequent…
Resolver questão →Questão #1313924 · Legislação Tributária · 2012
Sovaks Consultoria Ltda. realizou retenção na fonte e recolheu o ISS ao Município de São Paulo, na qualidade de responsável, relativo a serviço de construção civil que lhe foi prestado pela Construtap Ltda. Considerando que o rec…
Resolver questão →Questão #1313923 · Legislação Tributária · 2012
Empresa X S.A. sofre a lavratura de auto de infração. As incorreções, omissões ou inexatidões existentes em tal auto de infração não o tornam nulo quando dele constem elementos suficiente para determinação
Resolver questão →Questão #1313922 · Legislação Tributária · 2012
A Empresa Magna Comércio S.A. é tomadora de serviços de prestadores estabelecidos no Município de São Paulo. Dessa empresa, a fiscalização tributária
Resolver questão →Questão #1313921 · Legislação Tributária · 2012
Agente Fiscal do Município, em cumprimento de ordem de fiscalização, averiguou que a empresa Empreendimentos S.A., proprietária de imóvel urbano situado no Município de São Paulo, deixou de recolher aos cofres públicos o valor de…
Resolver questão →Questão #1313920 · Legislação Tributária · 2012
Álvaro Celso é detentor da posse direta do imóvel X, localizado na zona urbana do Município de São Paulo, mediante contrato de locação celebrado em 2005 com Vitória Cristina, detentora da posse indireta do imóvel. Desde 2008, no …
Resolver questão →Questão #1313896 · Legislação Tributária · 2012
Arlindo Costa, fiscal tributário do Município de São Paulo, verificou ATRASO no pagamento do ITBI, feito sem a inclusão da multa moratória prevista na legislação, em operação de transmissão de imóvel realizada no Município de São…
Resolver questão →Questão #1313895 · Legislação Tributária · 2012
LDC Publicidades deseja veicular anúncio animado (com mudança de cor, desenho e luzes), com tamanho acima de 20 m2, no Município de São Paulo. O valor devido a título de TFA, nos termos da tabela X do Decreto no 52.703/11 do Muni…
Resolver questão →Questão #1313894 · Legislação Tributária · 2012
Adelino Silva, agente fiscal do Município de São Paulo constatou a ocorrência de fato gerador da TRSS e deve efetuar a lavratura do lançamento fiscal. A base de cálculo desse tributo é
Resolver questão →Questão #1313893 · Legislação Tributária · 2012
Letícia Barbieri, proprietária de bem imóvel localizado no Município de São Paulo, não promoveu o pagamento da Contribuição de Melhoria, incidente sobre seu imóvel, na data de seu vencimento. Tal débito tributário, não pago no re…
Resolver questão →Questão #1313889 · Legislação Tributária · 2012
Empresa Marista S.A. foi contratada para prestar serviço de pesquisa de opinião sobre o paladar do paulistano, pela empresa Food Ltda., que está instalando uma cadeia de restaurantes no Município de São Paulo. A empresa Food Ltda…
Resolver questão →Questão #1312263 · Legislação Tributária · 2012
Respondem pelo Imposto de Renda devido pelas pessoas jurídicas, exceto
Resolver questão →Questão #1312262 · Legislação Tributária · 2012