Questão #13238572012

Legislação Tributária

Para realizar determinada obra, a empreiteira Rocha Construtora S.A. contrata o profissional autônomo Júlio Cesar Ribeiro, a título de subempreitada. A base de cálculo do ISS devido pela Rocha Construtora S.A. será apurada

A com dedução integral do valor referente à subempreitada, tendo-se em vista a vedação à bitributação. B com dedução presumida de 32%, desde que o contribuinte opte pela modalidade de ISS presumido. C sem dedução do valor da subempreitada de Júlio Cesar Ribeiro, tendo em vista tratar-se de profissional autônomo. D com dedução integral do valor referente à subempreitada, apenas na hipótese de Júlio Cesar Ribeiro estar devidamente inscrito no CCM. E com dedução presumida de 32%, desde que o contribuinte opte pela modalidade de ISS presumido e que Júlio Cesar Ribeiro esteja devidamente inscrito no CCM.

Legislação Tributária

Uma questão respondida. E as próximas?