Questão #13138942012

Legislação Tributária — Itbi

Adelino Silva, agente fiscal do Município de São Paulo constatou a ocorrência de fato gerador da TRSS e deve efetuar a lavratura do lançamento fiscal. A base de cálculo desse tributo é

A fixa, determinada em razão da quantidade de geração potencial de resíduos sólidos gerados, transportados, tratados e objetos de destinação final. B equivalente ao custo da prestação dos serviços, rateada entre os contribuintes, em razão do tipo de resíduos sólidos gerados, transportados, tratados e objetos de destinação final. C equivalente ao custo da prestação dos serviços, rateada entre os contribuintes, em razão do tipo de resíduos sólidos gerados, na proporção da quantidade de geração efetiva de resíduos sólidos gerados, transportados, tratados e objetos de destinação final. D fixa, determinada em razão do tipo de resíduos sólidos gerados, transportados, tratados e objetos de destinação final. E equivalente ao custo da prestação dos serviços, rateada entre os contribuintes, na proporção da quantidade de geração potencial de resíduos sólidos gerados, transportados, tratados e objetos de destinação final.

Legislação Tributária — Itbi

Uma questão respondida. E as próximas?