Questão #1312261 · Legislação Tributária · 2012
Questões encontradas
Questão #1312260 · Legislação Tributária · 2012
São tributos incidentes sobre o comércio exterior, exceto:
Resolver questão →Questão #1312259 · Legislação Tributária · 2012
Sobre os procedimentos gerais de importação e de exportação, analise os itens a seguir, classificando-os como verdadeiros (V) ou falsos (F). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas. I. O despacho aduaneiro de impor…
Resolver questão →Questão #1312258 · Legislação Tributária · 2012
Sobre os regimes aduaneiros especiais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1312257 · Legislação Tributária · 2012
Analise os itens a seguir, classificando-os como verdadeiros (V) ou falsos (F). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas. I. Compete ao Ministro de Estado da Fazenda autorizar a destinação de mercadorias abandonadas…
Resolver questão →Questão #1305586 · Legislação Tributária · 2012
Antonio Rodrigues é proprietário de um restaurante/churrascaria no Município de São Paulo. O valor devido pelo estabelecimento a título de TFE, em razão de inspeção sanitária, nos termos da tabela VII do Decreto no 52.703/11 do M…
Resolver questão →Questão #1305585 · Legislação Tributária · 2012
Olharbem, estabelecimento hospitalar instalado no Município de São Paulo, realiza fato gerador da TRSS. O valor devido, pelo estabelecimento, a título da referida taxa, desconsiderando eventuais acréscimos, descontos e benefícios…
Resolver questão →Questão #1305584 · Legislação Tributária · 2012
Para custear o serviço de iluminação pública, nos moldes da competência estabelecida no art. 149-A da Constituição Federal, a Prefeitura de São Paulo instituiu a COSIP. Com relação à referida contribuição, nos termos do Decreto n…
Resolver questão →Questão #1305578 · Legislação Tributária · 2012
Empresa X S.A., estabelecida em Barueri, contrata, em 25/03/2009, a empresa Correa B.V.I, estabelecida no exterior, para lhe prestar serviços de consultoria técnica, que são realizados integralmente no exterior. A prestação é fin…
Resolver questão →Questão #1305563 · Legislação Tributária · 2012
A construtora KPM Ltda., estabelecida no Município do Rio de Janeiro, presta serviços de construção civil no Município de São Paulo e, frequentemente, toma serviços de prestadores de serviços estabelecidos no Município de São Pau…
Resolver questão →Questão #1305562 · Legislação Tributária · 2012
Auditor-Fiscal Tributário Municipal constata que determinado sujeito passivo, em tese, suprimiu ISS devido, mediante declaração falsa apresentada às autoridades administrativas. Nesse caso, a notícia crime deverá ser enviada ao M…
Resolver questão →Questão #1305561 · Legislação Tributária · 2012
Contribuinte sofre auto de infração, apurando-se que a base de cálculo do ISS era de R$ 1.000,00. Um ano depois, é lavrado lançamento complementar, por erro de fato, tendo-se em vista que a base de cálculo, na realidade, era de R…
Resolver questão →Questão #1305560 · Legislação Tributária · 2012
Em fevereiro de 2012, Jurandir Costa, proprietário de bem imóvel residencial localizado no Município de São Paulo, realizou uma reforma em seu imóvel que resultou no desdobro do bem e consequente alteração do seu valor venal. O l…
Resolver questão →Questão #1305055 · Legislação Tributária · 2012
Com relação à tributação da pessoa jurídica, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1305054 · Legislação Tributária · 2012
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1305053 · Legislação Tributária · 2012
Sobre as disposições constitucionais relativas aos tributos incidentes sobre comércio exterior, e sobre a Zona Franca de Manaus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305052 · Legislação Tributária · 2012
Sobre o Sistema Integrado de Comércio Exterior SISCOMEX, e o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio SISCOSERV, analise os itens a seguir, classifica…
Resolver questão →Questão #1305051 · Legislação Tributária · 2012
Sobre os regimes aduaneiros aplicados em áreas especiais, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1293263 · Legislação Tributária · 2012
A nota fiscal eletrônica faz parte do novo modelo nacional de circulação de documento fiscal, em substituição à sistemática atual de emissão fiscal em papel. Com validade jurídica, devido à assinatura digital do remetente, esse n…
Resolver questão →Questão #1293262 · Legislação Tributária · 2012