Questão #1341755 · Legislação Tributária · 2011
Questões encontradas
Questão #1332787 · Legislação Tributária · 2011
O ICMS pago pelas empresas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros é calculado
Resolver questão →Questão #1332786 · Legislação Tributária · 2011
Em matéria de ICMS, NÃO se condiciona à celebração de convênios pelas unidades da Federação a
Resolver questão →Questão #1332785 · Legislação Tributária · 2011
A Lei 2.657 do Estado do Rio de Janeiro regula o ICMS. Nela, consta que
Resolver questão →Questão #1332784 · Legislação Tributária · 2011
Com base nas alterações no Regulamento do ICMS introduzidas pelo Decreto estadual 41.961/09, analise as afirmativas a seguir: I. O recolhimento do ICMS retido pelo contribuinte substituto deverá ser realizado até o dia 9 do mês s…
Resolver questão →Questão #1332783 · Legislação Tributária · 2011
De acordo com o Regulamento do ICMS (Decreto estadual 27.427/2000), assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1332782 · Legislação Tributária · 2011
A respeito do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1332781 · Legislação Tributária · 2011
Com base na Resolução Conjunta SEFAZ/PGE 03/2007, analise as afirmativas a seguir: I. No caso de escritura pública de inventário e partilha de bens, o ITD deverá ser pago antes da lavratura do ato notarial. II. O lançamento tribu…
Resolver questão →Questão #1328011 · Legislação Tributária · 2012
São contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física
Resolver questão →Questão #1328010 · Legislação Tributária · 2012
Quanto ao domicílio fiscal da pessoa jurídica, relativo ao Imposto sobre a Renda, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1328009 · Legislação Tributária · 2012
Avalie os itens a seguir e assinale a opção correta. I. Para fins da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, a industrialização é caracterizada como qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o ac…
Resolver questão →Questão #1328008 · Legislação Tributária · 2012
Sobre controle aduaneiro de veículos, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1328007 · Legislação Tributária · 2012
Acerca do Imposto de Exportação, analise os itens a seguir, classificando-os como verdadeiros (V) ou falsos (F). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas. I. A Câmara de Comércio Exterior, observada a legislação esp…
Resolver questão →Questão #1328006 · Legislação Tributária · 2012
O art. 76 da Lei n. 10.833, de 29 de dezembro de 2003, dispõe acerca das sanções que os intervenientes nas operações de comércio exterior ficam sujeitos. Para efeito do disposto no referido artigo, considera-se interveniente, exc…
Resolver questão →Questão #1326561 · Legislação Tributária · 2012
Para a circulação de um produto dentro do território nacional, a legislação tributária obriga a emissão de nota fiscal para acompanhamento desse produto. De acordo com as regras tributárias, a data que o fisco reconhece para fins…
Resolver questão →Questão #1323962 · Legislação Tributária · 2012
Maria Zilda adquiriu, com recursos próprios e mediante pagamento à vista, bem imóvel localizado no Município de São Paulo. O valor da operação foi de R$ 400.000,00. Considerando como sendo este o valor venal do imóvel averbado na…
Resolver questão →Questão #1323961 · Legislação Tributária · 2012
Para custear o serviço de fiscalização de anúncios, fundado no poder de polícia do Município, a Prefeitura de São Paulo instituiu a TFA. Nos termos do Decreto no 52.703/11 do Município de São Paulo, a referida taxa I. incide uma …
Resolver questão →Questão #1323960 · Legislação Tributária · 2012
Guilherme Amantes é proprietário de um estabelecimento que presta serviços hospitalares de cirurgia plástica, sediado no Município de São Paulo. A TRSS é devida
Resolver questão →Questão #1323959 · Legislação Tributária · 2012
Carlos Maximus é proprietário de bem imóvel localizado no Município de São Paulo. Verificada a ocorrência de fato gerador da Contribuição de Melhoria envolvendo seu imóvel, foi notificado para o pagamento do tributo. NENHUMA parc…
Resolver questão →Questão #1323952 · Legislação Tributária · 2012