Questão #1294191 · Legislação Federal · 2012
Questões encontradas
Questão #1294131 · Legislação Federal · 2012
Segundo prevê o Estatuto do Idoso, é obrigação da entidade de atendimento ao idoso
Resolver questão →Questão #1293614 · Legislação Federal · 2012
Considerando-se as hipóteses abaixo, qual delas NÃO dá ensejo à movimentação da conta vinculada do FGTS, nos termos da Lei no 8.036/1990?
Resolver questão →Questão #1293612 · Legislação Federal · 2012
Consoante à legislação que cria e organiza a Caixa Econômica Federal, NÃO se inclui dentre uma das finalidades da CEF
Resolver questão →Questão #1293570 · Legislação Federal · 2012
De acordo com a Lei n. 9.790/1999: I - As instituições hospitalares privadas não gratuitas e suas mantenedoras, desde que sem fins lucrativos, podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. II Em t…
Resolver questão →Questão #1293381 · Legislação Federal · 2012
Sobre a apuração de ato infracional atribuído a adolescente e a atuação do Ministério Público, é certo que:
Resolver questão →Questão #1293356 · Legislação Federal · 2012
O respeito às contas públicas (receitas e despesas) ganhou destaque no final do início do século XXI como medida de eficiência e de democrática repartição do tesouro federativo para as multifárias ações do Estado. Enquanto as lei…
Resolver questão →Questão #1293354 · Legislação Federal · 2012
A Lei 7.913, publicada em 1989, tem como um de seus fundamentos o princípio da proteção da transparência de informações concebido como sendo o franqueamento das mesmas informações a todos aqueles que têm interesse em realizar inv…
Resolver questão →Questão #1293335 · Legislação Federal · 2012
Consideradas as prerrogativas conferidas pelo ordenamento jurídico aos membros do Ministério Público do Trabalho, leia as assertivas a seguir: I Constitui prerrogativa institucional ter ingresso e trânsito livres, apenas em razão…
Resolver questão →Questão #1291816 · Legislação Federal · 2012
Sobre a estrutura e organização do ensino médio, prevista na LDB 9.394/96 analise as proposições abaixo:I - O ensino médio é etapa final da educação básica e possui duração mínima de três anos. II - O ensino de pelo menos duas lí…
Resolver questão →Questão #1291401 · Legislação Federal · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca da Lei Orgânica Nacional doMinistério Público (LONMP). Nos termos da LONMP, a criação de órgãos e serviços de apoio administrativo do MP do estado depende de lei específica, cuja iniciativa é excl…
Resolver questão →Questão #1290885 · Legislação Federal · 2012
A respeito da Política Nacional do Cinema, julgue os itens a seguir. As modificações no Regimento Interno do Conselho Superior de Cinema devem ser realizadas por legislação federal, nos moldes de um processo legislativo no Congre…
Resolver questão →Questão #1290884 · Legislação Federal · 2012
Acerca da comunicação de acesso condicionado, julgue os itens quese seguem. A Lei n.º 12.485/2011 veda expressamente a prática de preços discriminatórios para atividades de empacotamento, entretanto, permite o uso de subsídios cr…
Resolver questão →Questão #1290882 · Legislação Federal · 2012
Julgue os itens que se seguem, acerca do acesso à informação. A realização de audiências públicas para incentivar a participação popular constitui modo de garantir o acesso às informações públicas.
Resolver questão →Questão #1290821 · Legislação Federal · 2012
Considerando as disposições da Lei n.º 11.788/2008, julgue opróximo item. De acordo com a referida lei, o estagiário tem direito de não comparecer ao trabalho durante a semana oficial de avaliações de sua instituição de ensino.
Resolver questão →Questão #1290783 · Legislação Federal · 2012
Com base no que dispõe o Decreto n.º 3.298/1999, que trata do direito das pessoas portadoras de necessidades especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290782 · Legislação Federal · 2012
Ainda com relação ao Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290779 · Legislação Federal · 2012
Conforme previsão expressa da Lei Complementar n.º 80/1994, constitui prerrogativa de membro da DPE
Resolver questão →Questão #1290764 · Legislação Federal · 2012
Em relação ao inquérito civil, ao compromisso de ajustamento de conduta e ao dispõe a Lei Complementar n.º 75/1993, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290739 · Legislação Federal · 2012