Questão #1297844 · Legislação Federal · 2012
Questões encontradas
Questão #1297843 · Legislação Federal · 2012
Considere as seguintes funções. I. Elaborar e aprovar o Código de Ética Profissional do Psicólogo. II. Orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de Psicólogo. III. Funcionar como tribunal superior de ética profi…
Resolver questão →Questão #1297600 · Legislação Federal · 2012
Constam na Lei nº 5.194/1966 os seguintes regramentos em relação ao registro profissional de engenheiros, arquitetos e engenheiros-agrônomos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1297592 · Legislação Federal · 2012
Nos termos da Resolução nº 1.008, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, a instauração de processo perante esse Conselho poderá ser instrumentalizada por denúncia
Resolver questão →Questão #1297477 · Legislação Federal · 2012
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo, relativas ao Ministério Público. O Procurador-Geral de Justiça é o chefe do Ministério Público, cabendo-lhe representá-lo judicial e extrajudicialmente. O Conselh…
Resolver questão →Questão #1297456 · Legislação Federal · 2012
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo, relativas ao Ministério Público. O Procurador-Geral de Justiça é o chefe do Ministério Público, cabendo-lhe representá-lo judicial e extrajudicialmente. O Conselh…
Resolver questão →Questão #1297446 · Legislação Federal · 2012
Entre outras atribuições, compete ao Conselho Nacional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1296149 · Legislação Federal · 2012
Em janeiro do ano de 2000, Carlos ingressou no serviço público para o exercício de cargo efetivo em autarquia federal por meio de concurso público de provas e títulos. Decorridos quatro anos, Carlos requer licença do exercício do…
Resolver questão →Questão #1296047 · Legislação Federal · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1296006 · Legislação Federal · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, a respeito do que consta da Lei 6.766/79, que trata do Parcelamento do Solo Urbano:
Resolver questão →Questão #1295932 · Legislação Federal · 2012
Quanto ao estágio é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1295737 · Legislação Federal · 2012
De acordo com a Lei n° 4.375/84, que dispõe sobre o Serviço Militar, são dispensados de incorporação os brasileiros da classe convocada, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1295719 · Legislação Federal · 2012
Considerando os dispositivos da Lei 10.259/01 (que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1295704 · Legislação Federal · 2012
A Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), institui a tut…
Resolver questão →Questão #1295615 · Legislação Federal · 2012
Em consonância com o Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/01),
Resolver questão →Questão #1294750 · Legislação Federal · 2012
Com base na legislação específica da PRF, julgue os próximositens. Quando necessário, e sob a coordenação do órgão competente, caberá à PRF executar medidas de segurança, planejamento e escolta do presidente da República nas rodo…
Resolver questão →Questão #1294674 · Legislação Federal · 2012
Quem determinará a instalação, na Capital e no interior do Estado, dos órgãos jurisdicionais instituídos por lei?
Resolver questão →Questão #1294626 · Legislação Federal · 2012
A recente Lei nº 12.527, de 18/11/2011, conhecida como a lei de acesso à informação, não se aplica a entidades privadas sem fins lucrativos, ainda que estas recebam recursos públicos a título de subvenção ou para a realização de …
Resolver questão →Questão #1294500 · Legislação Federal · 2012
Em relação à Convenção da OIT nº 139, citada como a Convenção sobre o Câncer Profissional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1294272 · Legislação Federal · 2012