Questão #1302659 · Legislação Federal · 2012
Questões encontradas
Questão #1302645 · Legislação Federal · 2012
Analise as seguintes assertivas sobre o Estatuto do Idoso: I. Compete ao Ministério Público, dentre outras atribuições estabelecidas no Estatuto do Idoso, atuar como substituto processual do idoso em situação de risco, quando tiv…
Resolver questão →Questão #1302314 · Legislação Federal · 2012
Com base no que dispõe o Decreto n.º 4.227/2002 acerca do CNDI, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1302313 · Legislação Federal · 2012
Assinale a opção correta acerca da prerrogativa de intimação pessoal dos membros da DP.
Resolver questão →Questão #1302312 · Legislação Federal · 2012
De acordo com o que dispõe a Lei Complementar n.º 80/1994, é função da DP
Resolver questão →Questão #1302173 · Legislação Federal · 2012
Nos termos da lei complementar que regula o sigilo das informações guardadas pelas instituições financeiras, considera-se quebra de sigilo a(o)
Resolver questão →Questão #1302163 · Legislação Federal · 2012
No complexo sistema de crédito adotado no Brasil, existem vários títulos que podem circular no mercado. Um deles é a Letra de Crédito Imobiliário. Nos termos da legislação especial, NÃO é item obrigatório para constar no referido…
Resolver questão →Questão #1302143 · Legislação Federal · 2012
De acordo com a Lei Geral de Concessões (Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995), a encampação é a retomada do serviço público pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público. Para formalizar…
Resolver questão →Questão #1302118 · Legislação Federal · 2012
Leia as seguintes assertivas sobre o Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito das relações de trabalho: I É necessária a participação do membro do Ministério Público do Trabalho, como condição de sua eficácia como título executi…
Resolver questão →Questão #1301841 · Legislação Federal · 2012
O circuito hidráulico, mostrado na figura acima, movimenta a carga quando a válvula direcional de duas posições e três vias é acionada manualmente. Durante o retorno do atuador linear, o fluido de trabalho passa pela(o)
Resolver questão →Questão #1301838 · Legislação Federal · 2012
Nos termos do Decreto n° 2.745/1998, a contratação de profissional do setor artístico através do critério da inexigibilidade de licitação depende de
Resolver questão →Questão #1301837 · Legislação Federal · 2012
Nos termos do Decreto n° 2.745, de 24/08/98, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, a companhia manterá registro cadastral de empresas interessadas na realização de obras, serviços ou forn…
Resolver questão →Questão #1301415 · Legislação Federal · 2012
O assistente social ao prestar atendimento a uma pessoa idosa e orientá-la sobre o direito preconizado no Estatuto do Idoso na área da habitação, deve esclarecer que, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recur…
Resolver questão →Questão #1301355 · Legislação Federal · 2012
Tendo em vista o disposto na Lei n.º 11.892/2008 quanto à estrutura organizacional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1300664 · Legislação Federal · 2012
A Lei nº 11.419/2006 dispõe sobre a informatização do processo judicial. A esse respeito, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1300438 · Legislação Federal · 2012
Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes ebases da educação nacional, e nos Parâmetros CurricularesNacionais (PCN), julgue os itens a seguir. A educação básica pode organizar-se em períodos semestrais, séries …
Resolver questão →Questão #1298585 · Legislação Federal · 2012
A globalização é o estágio supremo da internacionalização. O processo de intercâmbio entre países, que marcou o desenvolvimento do capitalismo desde o período mercantil dos séculos 17 e 18, expande-se com a industrialização, ganh…
Resolver questão →Questão #1298584 · Legislação Federal · 2012
A Lei nº 6.530/78 dispõe que é da competência do Conselho Regional aplicar sansões disciplinares aos Corretores de Imóveis e pessoas jurídicas que desrespeitam a lei. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta uma dessas s…
Resolver questão →Questão #1298582 · Legislação Federal · 2012
De acordo com a Lei 11.892, que cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as seguintes afirmativas: ( ) Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, …
Resolver questão →Questão #1298580 · Legislação Federal · 2012