Legislação Federal

Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes ebases da educação nacional, e nos Parâmetros CurricularesNacionais (PCN), julgue os itens a seguir.

A educação básica pode organizar-se em períodos semestrais, séries anuais e grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios conforme o interesse do processo de aprendizagem.