Questão #1323278 · Legislação Federal · 2012
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Questão #1323277 · Legislação Federal · 2012
Com base na lei que trata da Política Nacional do Idoso e da portaria que a aprova, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322392 · Legislação Federal · 2012
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000). A seguir, indique a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Constituem re…
Resolver questão →Questão #1322339 · Legislação Federal · 2012
De acordo com a Lei n.º 11.419/2006, os tribunais podem publicar seus atos judiciais e administrativos e suas comunicações em geral, assim como os atos dos órgãos a eles subordinados, no
Resolver questão →Questão #1322252 · Legislação Federal · 2012
Segundo o art. 5º da Lei nº 8.112/90, a nacionalidade brasileira é requisito básico para investidura em cargo público. Entretanto, o §3º do mesmo artigo abre exceção aos estrangeiros, na forma da lei, quando vierem a prover cargo…
Resolver questão →Questão #1322127 · Legislação Federal · 2012
Integram o patrimônio cultural
Resolver questão →Questão #1321020 · Legislação Federal · 2012
A Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõesobre a participação da comunidade na gestão doSistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferênciasintergovernamentais de recursos fi nanceiros a área desaúde. A respeito da part…
Resolver questão →Questão #1320930 · Legislação Federal · 2012
Com base na Lei nº. 10.741/03, responda às questões 01 a 06 Os serviços de transporte interestadual de passageiros, nasmodalidades rodoviárias, ferroviárias ou aquaviárias, estãoobrigados a conceder a gratuidade do transporte ao …
Resolver questão →Questão #1320871 · Legislação Federal · 2012
No Estatuto da Criança e do Adolescente, está previstoque é direito dos pais ou responsáveis
Resolver questão →Questão #1320301 · Legislação Federal · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Apenas o cônjuge pode pedir o suprimento da autorização ou da outorga do outro cônjuge para propor ações. II. Não é possível a denunciação da lide de forma sucessiva.…
Resolver questão →Questão #1319983 · Legislação Federal · 2012
Dentre as penas restritivas de direitos da pessoa jurídica está a proibição de contratar com o Poder Público e dele obter subsídios, subvenções ou doações. De acordo com a Lei Federal n. 9605/98, em sua redação atual, o prazo máx…
Resolver questão →Questão #1319929 · Legislação Federal · 2012
Com base na legislação específica da PRF, julgue os próximositens. Nos termos da legislação infraconstitucional, cabe à PRF, no âmbito de sua competência, não só a aplicação das multas, mas também a sua arrecadação.
Resolver questão →Questão #1319914 · Legislação Federal · 2012
Dentre as atribuições dos tabeliães de notas estão a lavratura de escrituras e procurações públicas e as atas notariais. NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1319715 · Legislação Federal · 2012
Considere as seguintes afirmações sobre a Lei Orgânica da Saúde (Lei no 8.080/90): I. São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS: a) a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; b) a formulaç…
Resolver questão →Questão #1319604 · Legislação Federal · 2012
Considerando o disposto na Resolução Nº 554 de 1º de dezembro de 2011, do Conselho Federal de Farmácia, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319579 · Legislação Federal · 2012
Considerando o disposto na Resolução Nº 554 de 1º de dezembro de 2011, do Conselho Federal de Farmácia, são itens obrigatórios do auto de infração, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1319578 · Legislação Federal · 2012
Considerando o disposto na Resolução Nº 556 de 1º de dezembro de 2011, do Conselho Federal de Farmácia, o Farmacêutico titular que assume a direção técnica ou responsabilidade técnica da empresa e/ou estabelecimento perante o res…
Resolver questão →Questão #1319254 · Legislação Federal · 2012
INSTRUÇÃO As questões de 1 a 9 relacionam-se com o texto abaixo. Leia atentamente todo o texto antes de responder a elas. Desconsideradas eventuais alterações de sentido, assinale a alternativa em que a forma verbal entre colchet…
Resolver questão →Questão #1318994 · Legislação Federal · 2012
Acerca do que estabelece a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1318781 · Legislação Federal · 2012