Questão #1325243 · Legislação Federal · 2012
Questões encontradas
Questão #1325059 · Legislação Federal · 2012
Paulo adquire imóvel financiado submetido ao regime de arrendamento residencial, com opção de compra. Em virtude da crise econômica, deixou de pagar as prestações devidas, ficando inadimplente. Nos termos da legislação especial s…
Resolver questão →Questão #1324820 · Legislação Federal · 2012
Sobre a transferência voluntária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1324732 · Legislação Federal · 2012
Consoante às regras para a concessão do benefício do Programa Bolsa Família, sabe-se que, no caso do benefício variável, destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza e extrema pobreza e que tenham em su…
Resolver questão →Questão #1324688 · Legislação Federal · 2012
Analise as seguintes proposições: I - A autonomia administrativa e financeira assegurada constitucionalmente ao Ministério Público abrange a iniciativa legislativa para criação de seus cargos e serviços auxiliares e a legitimidad…
Resolver questão →Questão #1324687 · Legislação Federal · 2012
Considerando-se as proposições abaixo a respeito do Ministério Público do Trabalho: I - Compete ao Procurador-Geral do Trabalho integrar, como membro nato, e presidir o Colégio de Procuradores do Trabalho, o Conselho Superior do …
Resolver questão →Questão #1324666 · Legislação Federal · 2012
O Estatuto do Idoso, aprovado em 2003 sob o nº 10.741, ampliou os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos reconhecidos anteriormente pela Lei 8.842/94. Verificada a ameaça ou violação dos direitos reconhecidos aos idosos…
Resolver questão →Questão #1324453 · Legislação Federal · 2012
Assinale a opção correta, após a análise das afirmativas abaixo: I Segundo o Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e o Conselho Nacional do Ministério Público, o inquérito civil público deve ser concluído no máximo …
Resolver questão →Questão #1324342 · Legislação Federal · 2012
No que concerne ao Estatuto do Idoso e à Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1324240 · Legislação Federal · 2012
Com relação ao planejamento e projeto urbano, julgue os itens de 59 a 65. De acordo com o que dispõe a Lei n.º 10.257/2001, aquele que possuir área ou edificação urbana de até 250 m2 , por cinco anos, ininterruptamente e sem opos…
Resolver questão →Questão #1324127 · Legislação Federal · 2012
Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel r…
Resolver questão →Questão #1323988 · Legislação Federal · 2012
A vacância do cargo público poderá se dar
Resolver questão →Questão #1323811 · Legislação Federal · 2012
A respeito das disposições da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acessoà Informação), julgue os itens seguintes. Os órgãos e entidades públicas têm o dever de promover a divulgação, em local de fácil acesso, no âmbito de suas competênci…
Resolver questão →Questão #1323728 · Legislação Federal · 2012
Acerca da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) que dispõe sobrea organização dos serviços de telecomunicações, a criação e ofuncionamento do órgão regulador e outros aspectos institucionais,julgue os itens seguintes. Compete a cad…
Resolver questão →Questão #1323716 · Legislação Federal · 2012
Julgue os seguintes itens,a respeito de normas e procedimentosdeterminados pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que estabeleceu a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e que dispõe sobre a organização dos …
Resolver questão →Questão #1323715 · Legislação Federal · 2012
Julgue os seguintes itens,a respeito de normas e procedimentosdeterminados pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que estabeleceu a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e que dispõe sobre a organização dos …
Resolver questão →Questão #1323559 · Legislação Federal · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca da Lei Orgânica Nacional doMinistério Público (LONMP). A escolha do procurador-geral de justiça poderá recair sobre qualquer membro da carreira, integrante de lista tríplice, a ser nomeado pelo ch…
Resolver questão →Questão #1323423 · Legislação Federal · 2012
A respeito da PNI, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323421 · Legislação Federal · 2012
Considerando o que dispõe a Lei Complementar n.º 80/1994 sobre os objetivos, as garantias e funções da DP e sobre a ouvidoria-geral da DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323326 · Legislação Federal · 2012