Questão #13252432012

Legislação Federal — defesa do estado e das instituições democráticas

Em relação ao Conselho de Disciplina, com base no Decreto n° 71.500, de 5 de dezembro de 1972, é correto afirmar que:

A prescrevem em 5 (cinco) anos, computados da data em que foram praticados, os casos previstos no Decreto n° 71.500/1972. B funciona sempre com a totalidade de seus membros, em local onde a autoridade nomeante julgue melhor indicado para a apuração do fato. C a praça da ativa das Forças Armadas, ao ser submetida a Conselho de Disciplina, não é afastada do exercício de suas funções. D ê composto de quatro oficiais da Força Armada da praça a ser j ulgada. E não pode ser aplicado às praças das Forças Armadas na situação de reformados ou na reserva remunerada, presumivelmente incapazes de permanecerem na situação de inatividade.

Legislação Federal — defesa do estado e das instituições democráticas

Uma questão respondida. E as próximas?