Questão #1365580 · Legislação Federal · 2011
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Questão #1365315 · Legislação Federal · 2011
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, consi- dere as seguintes assertivas a respeito do Registro Aero- náutico Brasileiro: I. O Registro Aeronáutico Brasileiro será público, único e centralizado, destinando-se a ter, …
Resolver questão →Questão #1365313 · Legislação Federal · 2011
De acordo com a Lei nº 8.742/93, no tocante à Assistência Social, a proteção social especial consiste no conjunto de serviços, programas e
Resolver questão →Questão #1365077 · Legislação Federal · 2011
Sobre as operações disciplinadas na Lei n.º 9.514/97 (regulamenta o Sistema Financeiro Imobiliário), é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1364941 · Legislação Federal · 2011
Considerando os termos da Lei nº 7.716/89, é correto afirmar que, em razão do quanto disposto em seu artigo primeiro, serão punidos crimes resultantes de discriminação ou preconceito:
Resolver questão →Questão #1364628 · Legislação Federal · 2011
Acerca da identificação criminal, julgue os itens a seguir à luz daLei n.º12.037/2009. Não se equiparam aos documentos de identificação civis os documentos de identificação militares.
Resolver questão →Questão #1364627 · Legislação Federal · 2011
Acerca da identificação criminal, julgue os itens a seguir à luz daLei n.º12.037/2009. É vedado mencionar a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes ou em informações não destinadas ao juízo criminal, ante…
Resolver questão →Questão #1364626 · Legislação Federal · 2011
Em relação à carteira de identidade e considerando asLeis n.º7.116/1983 e n.º5.553/1968, julgue os itens que se seguem. Constitui contravenção penal a retenção injustificada de qualquer documento de identificação pessoal.
Resolver questão →Questão #1364625 · Legislação Federal · 2011
Julgue os itens seguintes, considerando a Lei n.º 9.454/1997 e oDecreto n.º 7.166/2010, pertinentes ao registro de identidade civil. A implementação do número único de registro de identificação civil é de competência exclusiva da…
Resolver questão →Questão #1364622 · Legislação Federal · 2011
A respeito dos juizados especiais cíveis e criminais(Lei n.º 9.099/1995), julgue os itens que se seguem. Nos casos em que a mencionada lei exige representação para a propositura da ação penal pública, o ofendido ou seu representa…
Resolver questão →Questão #1364447 · Legislação Federal · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 11.892/2008, que instituia rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Os institutos federais têm por finalidade ofertar educação profissional e tecnológica apenas …
Resolver questão →Questão #1364446 · Legislação Federal · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 11.892/2008, que instituia rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Uma das finalidades do instituto federal é a de tornar-se centro de referência no apoio à ofe…
Resolver questão →Questão #1363653 · Legislação Federal · 2011
A Lei nº 4.504 de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, rege as cobranças de imposto na propriedade rural. Sobre o imposto territorial rural (ITR), de acordo com a Lei citada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1363633 · Legislação Federal · 2011
A formação inicial, a formação continuada e a capacitação dos profissionais do magistério são, de acordo com a LDB 9394/96, alterada pela Lei n.º 12.014/2009, atribuição e competência
Resolver questão →Questão #1363627 · Legislação Federal · 2011
Com relação às disposições concernentes à educação superior e que constam na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com alterações posteriores, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1363367 · Legislação Federal · 2011
A respeito da repercussão geral da questão constitucional, dainformatização do processo judicial e das resoluções do STMquanto à petição por fax, julgue os itens subsequentes. Haverá repercussão geral quando o recurso versar sobr…
Resolver questão →Questão #1363235 · Legislação Federal · 2011
A respeito da Lei Federal n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item que se segue.Considere que uma empresa tenha realizado um parcelamento de solo urbano por meio de loteamen…
Resolver questão →Questão #1362115 · Legislação Federal · 2011
Baseando-se no Decreto no 70.274, de 09 de março de 1972, analise as afirmativas sobre as visitas do Presidente da República e seu comparecimento a solenidades oficiais e, em seguida, assinale a alternativa correta. I. Às autorid…
Resolver questão →Questão #1362040 · Legislação Federal · 2011
No Decreto nº 2.745/1998, como critério de julgamento de propostas, há o esclarecimento de que a PETROBRAS poderá, antes da assinatura do contrato, revogar a licitação,
Resolver questão →Questão #1362039 · Legislação Federal · 2011