Questão #13657592011

Legislação Federal — Ministério público

Tício, Promotor de Justiça titular na Comarca A, recentemente removido por permuta, encontra-se arrependido por razões particulares e não mais deseja exercer suas funções no atual órgão de execução. Para fins de candidatar-se a um concurso de remoção, deverá:

A simplesmente habilitar-se, pois inexiste qualquer impedimento de ordem temporal para a candidatura; B aguardar o prazo de seis meses até a publicação do edital para candidatar-se ao concurso de remoção; C requerer ao Conselho Superior do Ministério Público a reversão da permuta, desde que conte com a anuência do Promotor de Justiça atualmente lotado em seu antigo órgão; D aguardar o prazo de seis meses até a realização da sessão do órgão colegiado que deliberará sobre o concurso de remoção; E aguardar o decurso do prazo de doze meses, a contar da efetivação da permuta.

Legislação Federal — Ministério público

Uma questão respondida. E as próximas?