Questão #1367537 · Legislação Federal · 2010
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Questão #1367536 · Legislação Federal · 2010
Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério daPrevidência Social (MPS) n.º 173/2008. Compete à Assessoria de Assuntos Parlamentares, que integra a estrutura organizacional do gabinete do ministro, supervisionar,…
Resolver questão →Questão #1367426 · Legislação Federal · 2010
Administradores de seguradoras respondem perante os segurados pelos danos que vierem a causar:
Resolver questão →Questão #1367355 · Legislação Federal · 2010
No seguro garantia, a indenização pode ser feita mediante pagamento em dinheiro:
Resolver questão →Questão #1367342 · Legislação Federal · 2010
Em um paciente que apresenta uretrite inespecífica, artrite e conjuntivite, é hipótese diagnóstica a síndrome de
Resolver questão →Questão #1367281 · Legislação Federal · 2010
Relativamente ao Programa de Integração Social (PIS), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367270 · Legislação Federal · 2010
Com base na Lei 9.433/97 e suas alterações, analise os itens a seguir, em relação ao que constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos:I. perfurar poços para extração de água subter…
Resolver questão →Questão #1367225 · Legislação Federal · 2010
Acerca da Lei n.º 7.766/1989, que dispõe sobre o ouro, ativo financeiro, e sobre seu tratamento tributário, e do Código de Águas Minerais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367192 · Legislação Federal · 2010
Acerca do Decreto-Lei n.º 7.841/1945 (Código de Águas Minerais), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365943 · Legislação Federal · 2011
Segundo a Constituição Federal, NÃO constitui atribuição do Conselho Nacional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1365942 · Legislação Federal · 2011
No bloco superior, abaixo, estão listados os nomes de cinco órgãos do Ministério Público; no inferior, definições de quatro desses órgãos. Associe o bloco inferior ao superior. I - Centro de Apoio Operacional II - Colégio de Proc…
Resolver questão →Questão #1365780 · Legislação Federal · 2011
Tício, Promotor de Justiça em exercício na Comarca A, declina de suas atribuições e remete determinado inquérito policial para a Promotoria de Justiça B, onde se encontra em exercício seu colega Ênio. Ao analisar os autos que lhe…
Resolver questão →Questão #1365759 · Legislação Federal · 2011
Tício, Promotor de Justiça titular na Comarca A, recentemente removido por permuta, encontra-se arrependido por razões particulares e não mais deseja exercer suas funções no atual órgão de execução. Para fins de candidatar-se a u…
Resolver questão →Questão #1365758 · Legislação Federal · 2011
Sobre a prerrogativa de foro outorgada pela Constituição aos membros do Parquet, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1365757 · Legislação Federal · 2011
Compete ao Procurador-Geral de Justiça, no âmbito de suas atribuições como órgão de execução:
Resolver questão →Questão #1365753 · Legislação Federal · 2011
Sobre os Direitos, Deveres e Vedações aplicáveis aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1365752 · Legislação Federal · 2011
No que tange aos Órgãos e Serviços Auxiliares do Ministério Público, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1365751 · Legislação Federal · 2011
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1365740 · Legislação Federal · 2011
Caio, Promotor de Justiça vitalício contemplado com significativa quantia em razão de sorteio lotérico, resolve refetir sobre seu futuro e viajar com a família pelo mundo por cerca de um ano, renunciando, inclusive, ao recebiment…
Resolver questão →Questão #1365735 · Legislação Federal · 2011