Questão #13719482010

Legislação Federal — Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (lei de diretrizes e bases da educação nacional)

O Conselho Escolar é um dos vários mecanismos que possibilitam a gestão democrática na escola e sua implantação está prevista na atual Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº. 9394/1996. Acerca disso, está INCORRETO afirmar que:

A Possui atribuição deliberativa, nos casos de sua competência, e aconselhar os gestores, no que julgar necessário, sobre ações a empreender e os meios a utilizar para o alcance dos fins da escola. B A LDB com esta decisão, possibilitou respeitar a autonomia pedagógica e administrativa e a condução da aplicabilidade dos recursos financeiros que chegam a escola, obedecendo as normas gerais de direito financeiro. C Constitui a expressão da escola, sendo um instrumento de tomada de decisões, atendendo às diferentes expectativas da comunidade, deliberando e construindo uma gestão democrática, conforme o PPP. D O Conselho Escolar é um instrumento de tradução dos anseios de toda a comunidade escolar, portanto ocorre a legitimação da voz da direção. E É uma instância formada pelos diversos seguimentos da comunidade escolar: professores, funcionários, pais... Enfim, os membros que, direta ou indiretamente, estão ligados ao processo educacional.

Legislação Federal — Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (lei de diretrizes e bases da educação nacional)

Uma questão respondida. E as próximas?