Questão #1370702 · Legislação Federal · 2010
Questões encontradas
Questão #1370412 · Legislação Federal · 2010
No que se refere às previsões do Estatuto do Idoso é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1370047 · Legislação Federal · 2010
De acordo com o que dispõe o Decreto n.º 4.376/2002 sobre aorganização e funcionamento do SISBIN, julgue os próximos itens. Exige-se, nas reuniões do conselho consultivo do SISBIN presença de, no mínimo, dois terços de seus membr…
Resolver questão →Questão #1369554 · Legislação Federal · 2010
No que se refere à responsabilidade funcional dos membros da DPU, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1369270 · Legislação Federal · 2010
As disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal se aplicam à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Nas referências a esses entes da Federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), de acordo com a L…
Resolver questão →Questão #1369093 · Legislação Federal · 2010
De acordo com o Código de Ética dos profissionais de enfermagem (Resolução COFEN 311/2007) é responsabilidade e dever do profissional de enfermagem:
Resolver questão →Questão #1368885 · Legislação Federal · 2010
De acordo com o Decreto n. 6.929/09, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, órgão da administração federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos, exceto:
Resolver questão →Questão #1368398 · Legislação Federal · 2010
Ao idoso é garantido o desconto de pelo menos 50% nos preços dos ingressos para qualquer evento artístico, cultural e esportivo, bem como a gratuidade nos transportes coletivos públicos, exceto nos serviços seletivos e especiais,…
Resolver questão →Questão #1368397 · Legislação Federal · 2010
As políticas públicas da saúde e segurança no trabalho apresentam dimensões sociais voltadas para as demandas por saúde reivindicadas pelo trabalhador nos serviços e nas dimensões técnicas que pressupõem a utilização dos conhecim…
Resolver questão →Questão #1368141 · Legislação Federal · 2010
Acerca de direitos, deveres e responsabilidades dos membros daAGU, julgue os itens que se seguem. O advogado-geral da União, diretamente ou mediante delegação, pode autorizar a realização de acordos ou transações, em juízo, para …
Resolver questão →Questão #1367957 · Legislação Federal · 2010
A Lei 4.504, de 30/11/64, dispõe: Entende-se que o conjunto de providências de amparo à propriedade da terra, que se destinem a orientar, no interesse da economia rural, as atividades agropecuárias, seja no sentido de garantir-lh…
Resolver questão →Questão #1367930 · Legislação Federal · 2010
Considera-se que Reforma Agrária é o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento da pro…
Resolver questão →Questão #1367735 · Legislação Federal · 2010
Sobre o termo de compromisso previsto na Lei Federal nº 9.605/1998, a ser firmado com pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pela construção, instalação, ampliação e funcionamento de atividades e estabelecimentos utilizadores …
Resolver questão →Questão #1367733 · Legislação Federal · 2010
Segundo o Estatuto do Idoso, são funções do Ministério PúblicoI. Instaurar inquérito civil público e ação civil pública para a proteção dos direitos e interesses difusos ou coletivos, individuais indisponíveis e individuais homog…
Resolver questão →Questão #1367718 · Legislação Federal · 2010
Analisar as seguintes afirmações indicando, em seguida, a alternativa correta:I - O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante garantia de vaga a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) …
Resolver questão →Questão #1367705 · Legislação Federal · 2010
Nas proposições abaixo, assinale a alternativa incorreta à luz das decisões sedimentadas pelo Supremo Tribunal Federal;
Resolver questão →Questão #1367694 · Legislação Federal · 2010
I - O Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito, por voto obrigatório e secreto, pelo Colégio de Procuradores de Justiça, para mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução.II - As Promotorias de Justiça, que pode…
Resolver questão →Questão #1367693 · Legislação Federal · 2010
I - As diferenças econômicas, sociais, culturais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano, deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral na aplicação da Política Estad…
Resolver questão →Questão #1367606 · Legislação Federal · 2010
No que se refere às resoluções do CNMP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367538 · Legislação Federal · 2010