Questão #1396634 · Legislação Federal · 2010
Questões encontradas
Questão #1396268 · Legislação Federal · 2010
Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),julgue os itens que se seguem. Para efeitos de aposentadoria com redução de idade e tempo de contribuição garantida pela CF aos profissionais de educação, são cons…
Resolver questão →Questão #1395734 · Legislação Federal · 2010
Nos termos da resolução n° 272, de 09 de agosto de 2001, sobre os serviços públicos e de emergência, assinale a CORRETA:
Resolver questão →Questão #1395733 · Legislação Federal · 2010
De acordo com a resolução n° 272, de 09 de agost o de 2001, quanto à instalação e o licenciamento do sistema, analise as assertivas e assinale, a seguir a alternativa CORRETA: I.O prazo para o início da operação comercial do serv…
Resolver questão →Questão #1395732 · Legislação Federal · 2010
De acordo com a resolução n° 272, de 09 de agost o de 2001, no que se refere às autorizações para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, assinale a CORRETA:
Resolver questão →Questão #1395201 · Legislação Federal · 2010
A Lei n° 10.871/04 dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos dasautarquias especiais denominadas Agências Reguladoras. Com base nesta proposição, assinale aalternativa que não se encaixa como regra a se…
Resolver questão →Questão #1395181 · Legislação Federal · 2010
De acordo com a resolução n° 272, de 09 de agost o de 2001, no que se refere à transferência, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1394044 · Legislação Federal · 2010
Segundo a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1393981 · Legislação Federal · 2010
Compete à SUSEP impor às seguradoras penas administrativas, conforme a gravidade da infração. Dessa forma, se a seguradora que opere carteira sem a devida autorização fica sujeita a pena de:
Resolver questão →Questão #1393959 · Legislação Federal · 2010
O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, conduzido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, recomenda, para a busca da excelência em gestão, o atendimento a requisitos contidos no Modelo de Excelênci…
Resolver questão →Questão #1393876 · Legislação Federal · 2010
O capital mínimo exigido para que uma seguradora obtenha autorização de funcionamento, para operar em seguros de ramos elementares é:
Resolver questão →Questão #1393860 · Legislação Federal · 2010
O produto Previdência Complementar Aberta possui como característica:I. Ser estruturado em regime financeiro de capitalização, considerando que as contribuições pagas por todos os participantes do plano, em um determinado período…
Resolver questão →Questão #1393851 · Legislação Federal · 2010
No resseguro de catástrofe, à seguradora cedente é exigida a retenção de um percentual do excesso de danos, no intuito de pulverizar o risco de sua carteira, possibilitando a liquidação de todos os sinistros adequadamente. Para i…
Resolver questão →Questão #1393846 · Legislação Federal · 2010
A atenção integral à saúde dos idosos implica um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços, para prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo atenção especial às doenças que os afetem preferencialmente…
Resolver questão →Questão #1393224 · Legislação Federal · 2010
O Estatuto da Cidade, Lei n.º 10.257, de 10/7/2001, regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal.Art. 2.º A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propried…
Resolver questão →Questão #1392944 · Legislação Federal · 2010
A lei de acessibilidade vigente só contempla as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida permanentemente, pelo fato de demandarem atendimento especializado.
Resolver questão →Questão #1392818 · Legislação Federal · 2010
Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),julgue os itens que se seguem. Os diplomas de mestrado e de doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades brasil…
Resolver questão →Questão #1392802 · Legislação Federal · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), considerando o disposto na Lei n.º 4.319/1964.O CDDPH é órgão colegiado ao qual compete, entre outras atribuições, promover, nas áre…
Resolver questão →Questão #1392731 · Legislação Federal · 2010
I - Entre as atribuições do Conselho Tutelar está a de dar execução às medidas de proteção aplicadas aos adolescentes autores de ato infracional, salvo nas hipóteses de atos infracionais com violência ou grave ameaça à pessoa.II …
Resolver questão →Questão #1392730 · Legislação Federal · 2010