Legislação Federal — Psicologia social

Julgue os itens a seguir, de acordo com o que dispõe a legislaçãoacerca da educação a distância (EAD) Lei de Diretrizes eBases da Educação Nacional (LDB Lei n.º 9.394/1996) Decreton.º 2494/1998; Decreto n.º 5622/2005; Decreto n.º 5800/2006.

De acordo com o primeiro decreto que regulamentou o artigo que, na LDB, dispõe sobre a EAD, a avaliação do rendimento dos alunos de EAD deve ser feita por meio de exames presenciais.