Questão #13991202010

Legislação Federal — Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (lei de diretrizes e bases da educação nacional)

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A Lei n.º 9.394/1996 é a que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Acerca da LDB, assinale a opção correta.

A A educação é dever da família e do Estado e tem por finalidade a qualificação para o trabalho. B Os municípios são responsáveis por coleta, análise e propagação das informações sobre a educação. C A educação escolar é composta da educação básica ? formada pela educação infantil, ensino fundamental e médio ?, e educação superior. D A educação especial deve ser oferecida preferencialmente na residência dos educandos com dificuldades de locomoção. E É obrigação do Estado fornecer ensino fundamental gratuito somente às camadas pobres da população.

Legislação Federal — Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (lei de diretrizes e bases da educação nacional)

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