Questão #1400801 · Legislação Federal · 2010
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Questão #1400454 · Legislação Federal · 2010
Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e criou aABIN, julgue os seguintes itens. O controle e a fiscalização externos da atividade de inteligência são exercidos pela Comissão Mista de Controle de Órgãos de Intelig…
Resolver questão →Questão #1400201 · Legislação Federal · 2010
Julgue os itens a seguir, de acordo com o que dispõe a legislaçãoacerca da educação a distância (EAD) Lei de Diretrizes eBases da Educação Nacional (LDB Lei n.º 9.394/1996) Decreton.º 2494/1998; Decreto n.º 5622/2005; Decreto n.º…
Resolver questão →Questão #1399988 · Legislação Federal · 2010
Quanto às regulamentações de uso da Bandeira Nacional, nas repartições públicas e desfiles, analise as proposições:É correto o que consta APENAS em
Resolver questão →Questão #1399871 · Legislação Federal · 2010
A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União (MPU) estão claramente dispostos em legislação específica. Acerca dos princípios e das funções da referida instituição e dos seus membros, julgue os itens …
Resolver questão →Questão #1399870 · Legislação Federal · 2010
A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União (MPU) estão claramente dispostos em legislação específica. Acerca dos princípios e das funções da referida instituição e dos seus membros, julgue os itens …
Resolver questão →Questão #1399851 · Legislação Federal · 2010
Acerca da autonomia, da estrutura e do funcionamento do MPU,julgue os itens a seguir. O MPU é instituição permanente, essencial ao exercício de todas as funções do Estado Democrático de Direito.
Resolver questão →Questão #1399850 · Legislação Federal · 2010
A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público daUnião (MPU) estão claramente dispostos em legislação específica.Acerca dos princípios e das funções da referida instituição e dosseus membros, julgue os itens que…
Resolver questão →Questão #1399827 · Legislação Federal · 2010
Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens. Cabe ao procurador-geral da República, como chefe do Ministério Público Federal, decidir, em grau de recurso, conflitos de atribuições entre órgãos componentes da est…
Resolver questão →Questão #1399792 · Legislação Federal · 2010
Considerando a organização das ideias e estruturas linguísticasdo texto, julgue os seguintes itens. Na linha 19, o emprego do adjetivo necessário, no masculino, estabelece a concordância com a oração que a ele se segue; por isso,…
Resolver questão →Questão #1399791 · Legislação Federal · 2010
Grande parte das preocupações teóricas contemporâneas daantropologia diz respeito à possibilidade de superar dicotomias ebinarismos postulados pela antropologia clássica. Nesse contexto,julgue o seguinte item. Marshall Sahlins, c…
Resolver questão →Questão #1399470 · Legislação Federal · 2010
O Estatuto do Idoso estabelece disposições que asseguram o acesso à justiça aos idosos. Dentre elas, pode ser citada a seguinte:
Resolver questão →Questão #1399206 · Legislação Federal · 2010
Com relação ao Decreto n.º 4.376/2002, que dispõe sobre aorganização e o funcionamento do SISBIN, julgue os seguintesitens. Entre as atribuições da ABIN, incluem-se o desenvolvimento de recursos humanos e tecnológicos e da doutri…
Resolver questão →Questão #1399120 · Legislação Federal · 2010
A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestaçõ…
Resolver questão →Questão #1398483 · Legislação Federal · 2010
Conforme a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n° 8.625/93), a ação civil para a decretação da perda do cargo de Membro do Ministério Público será proposta pelo
Resolver questão →Questão #1398400 · Legislação Federal · 2010
O direito de preempção, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001),
Resolver questão →Questão #1398366 · Legislação Federal · 2010
Determinado membro do Ministério Público da União é reincidente em falta anteriormente punida com advertência. Assim, conforme previsão da Lei Complementar nº 75/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do …
Resolver questão →Questão #1397870 · Legislação Federal · 2010
De acordo com a Lei 7.853/89, entre os incentivos e alternativas de atendimento aos portadores de deficiência, na área da formação profissional e do trabalho, são medidas a serem adotadas pelos órgãos da administração pública: 1)…
Resolver questão →Questão #1397659 · Legislação Federal · 2010
Segundo a Lei Federal nº 9.394/96 (LDB), marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1397045 · Legislação Federal · 2010