Questão #1403539 · Legislação Federal · 2010
Questões encontradas
Questão #1403538 · Legislação Federal · 2010
I - A ação civil pública é uma via processual adequada também para a responsabilização por danos morais e patrimoniais decorrentes de infração da ordem econômica.II - O uso da ação civil pública para a responsabilização por danos…
Resolver questão →Questão #1403412 · Legislação Federal · 2010
Quanto ao Código de Minas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403319 · Legislação Federal · 2010
Com base no artigo 20 da Lei 9.984, de 17 de julho de 2000, constituem receitas da Agência Nacional de Águas: I. os recursos decorrentes da cobrança pelo uso de água de corpos hídricos de domínio da União, respeitando-se as forma…
Resolver questão →Questão #1403308 · Legislação Federal · 2010
A participação de corretor nas operações de seguros visa a:
Resolver questão →Questão #1403199 · Legislação Federal · 2010
Com relação à emissão da apólice, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1403183 · Legislação Federal · 2010
Na ocorrência da Insolvência do Segurador, de uma apólice que contenha cláusula de insolvência, deverá o:
Resolver questão →Questão #1403173 · Legislação Federal · 2010
O contrato de quota-parte em excesso é:
Resolver questão →Questão #1402801 · Legislação Federal · 2010
Em relação às regras estabelecidas pela Lei n.º 4.320/1964 paraa União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, julgue ositens que se seguem. Embora uma unidade orçamentária possa abranger mais de uma unidade administrati…
Resolver questão →Questão #1402742 · Legislação Federal · 2010
Em cada terreno, dependendo da zona, pode-se construir um máximo de metros quadrados. Quando o proprietário quiser construir a mais poderá comprar do município o direito de fazêlo, desde que este aumento de construção não prejudi…
Resolver questão →Questão #1402430 · Legislação Federal · 2010
Lesen Sie die Information über Carolin Emcke, Autorin, die für die Wochenzeitung DIE ZEIT schreibt. Die Fragen 78 und 79beziehen sich auf diesen Text.Köpfe der ZEIT: Carolin Emcke, 42 JahreAus dem Ruhrgebiet stammt sie, hat Philo…
Resolver questão →Questão #1401675 · Legislação Federal · 2010
De acordo com a Lei n° 1060/50, são motivos para a recusa do mandato pelo advogado designado ou nomeado quando:
Resolver questão →Questão #1401380 · Legislação Federal · 2010
A respeito da legislação aplicável à Procuradoria-Geral Federal,julgue o item subsequente. A Procuradoria-Geral Federal, apesar de ter sido criada com autonomia administrativa e financeira, está vinculada à AGU, que detém competê…
Resolver questão →Questão #1401379 · Legislação Federal · 2010
No que se refere às disposições constitucionais pertinentes à AGU,julgue o item seguinte. A AGU tem por chefe o advogado-geral da União, nomeado pelo presidente da República, independentemente de aprovação pelo Senado Federal, en…
Resolver questão →Questão #1401241 · Legislação Federal · 2010
Um trabalhador com vínculo empregatício, no retorno paracasa, após sair do trabalho, sofreu um acidente que resultou emfratura de vértebra lombar. Não houve boletim de ocorrênciapolicial sobre o acidente. Permaneceu afastado do t…
Resolver questão →Questão #1401144 · Legislação Federal · 2010
O coordenador do Centro de Apoio Operacional tem como atribuição
Resolver questão →Questão #1401143 · Legislação Federal · 2010
Considere que Pedro, membro do Ministério Público de Goiás há mais de 10 anos, seja condenado por homicídio culposo e esteja respondendo por improbidade administrativa. Com base nessa situação hipotética, Pedro
Resolver questão →Questão #1400808 · Legislação Federal · 2010
O Sistema Único de Saúde (SUS) obedece a um conjunto de princípios que compõem sua filosofia. Assinale a alternativa CORRETA, considerando os princípios de organização do SUS.
Resolver questão →Questão #1400807 · Legislação Federal · 2010
O Pacto pela Vida, uma das dimensões do Pacto pela Saúde (Portaria no 399/2006), representa o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. …
Resolver questão →Questão #1400804 · Legislação Federal · 2010