Questão #1407063 · Legislação Federal · 2010
Questões encontradas
Questão #1406551 · Legislação Federal · 2010
Com relação ao que expõe a resolução n° 272, de 09 de agosto de 2001, sobre os deveres dos assinantes, analise as assertivas e assinale, a seguir, a alternativa CORRETA: I.Utilizar adequadamente o serviço, os equipamentos e as re…
Resolver questão →Questão #1406550 · Legislação Federal · 2010
De acordo com a resolução n° 272, de 09 de agost o de 2001, a autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia será extinta por:
Resolver questão →Questão #1406549 · Legislação Federal · 2010
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um objetivo da Agência Nacional de Telecomunicações, em sua Resolução n° 272, de 09 de agosto de 2001:
Resolver questão →Questão #1406517 · Legislação Federal · 2010
De acordo com a Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de1996, que dispõe sobre o regime das concessões deserviços públicos de energia elétrica, analise asassertivas a seguir:I.As licitações para exploração de potenciaishidráulicos serã…
Resolver questão →Questão #1405054 · Legislação Federal · 2010
A tabela abaixo apresenta a resposta de uma bacia hidrográfica à ação de uma chuva com altura de 6 mm e duraçãode 1 hora. Se ocorrer nessa bacia uma precipitação de 12 mm, seguida de uma precipitação de 24 mm, seguida de umapreci…
Resolver questão →Questão #1404986 · Legislação Federal · 2010
Do que trata o artigo 26-A, inserido na Lei de Diretrizes e Bases- LDB nº. 9.394, através da lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003 e alterado pela redação dada pela Lei nº 11.645, de 2008:
Resolver questão →Questão #1404820 · Legislação Federal · 2010
O Estatuto da Cidade, aprovado na Lei Federal n° 10.257/2001, reforça o papel do Município na gestão ambiental e remete ao Plano Diretor a formulação de diretrizes e legislação urbanística. Tais diretrizes e leis incorporam a que…
Resolver questão →Questão #1404819 · Legislação Federal · 2010
A regularização fundiária e urbanística de assentamentos informais de baixa renda constitui um conjunto de ações municipais que tem como objetivo resolver um problema já consolidado. São instrumentos do Estatuto da Cidade voltado…
Resolver questão →Questão #1404551 · Legislação Federal · 2010
A educação no Brasil orienta-se pelas Leis de Diretrizes e Bases, que podem ser consideradas um planejamento para um amplo intervalo de tempo. As diretrizes fornecidas pela supracitada Lei (Lei nº. 9394/96), quanto aos objetivos …
Resolver questão →Questão #1404124 · Legislação Federal · 2010
Acerca da AGU, julgue os itens seguir. No desempenho de suas atribuições, o advogado-geral da União é auxiliado pelo secretário do contencioso e pelo secretário de consultoria.
Resolver questão →Questão #1404123 · Legislação Federal · 2010
Acerca da estrutura, das funções institucionais e das atribuições daAdvocacia-Geral da União (AGU), julgue os itens seguintes. Os departamentos jurídicos das autarquias e fundações públicas são órgãos vinculados à AGU.
Resolver questão →Questão #1404117 · Legislação Federal · 2010
Acerca dos deveres, das proibições e dos impedimentos dos membros da DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1404052 · Legislação Federal · 2010
As prerrogativas e garantias deferidas aos defensores públicos (DPs) da União incluem
Resolver questão →Questão #1403760 · Legislação Federal · 2010
Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei Federal n. 10.741/03 e alterações posteriores), assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1403590 · Legislação Federal · 2010
Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério daPrevidência Social (MPS) n.º 173/2008. Os processos e as consultas são encaminhados à Consultoria Jurídica somente pelos titulares dos órgãos do ministério.
Resolver questão →Questão #1403589 · Legislação Federal · 2010
Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério daPrevidência Social (MPS) n.º 173/2008. A Consultoria Jurídica é órgão setorial da Advocacia-Geral da União.
Resolver questão →Questão #1403588 · Legislação Federal · 2010
Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério daPrevidência Social (MPS) n.º 173/2008. A Divisão de Apoio Logístico da Secretaria-Executiva tem competência para acompanhar a gestão dos contratos até sua conclusão.
Resolver questão →Questão #1403541 · Legislação Federal · 2010
I - O Estatuto da Criança e do Adolescente, quando trata do Ministério Público, dá-lhe poderes para instaurar procedimentos administrativos e para instruí-los, até o poder de requisitar condução coercitiva daqueles que regularmen…
Resolver questão →Questão #1403540 · Legislação Federal · 2010