Questão #1410886 · Legislação Federal · 2010
Questões encontradas
Questão #1410885 · Legislação Federal · 2010
A estratégia de Saúde da Família visa à reorganização da Atenção Básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS). Além do cumprimento dos princípios gerais da Atenção Básica, a estratégia Saúde da Famíl…
Resolver questão →Questão #1410884 · Legislação Federal · 2010
O Pacto pela Saúde é um compromisso público, assumido pelos gestores do Sistema Único de Saúde - SUS, com o propósito de estabelecer ajustes e acordos em torno de prioridades e responsabilidades sanitárias e de gestão entre os en…
Resolver questão →Questão #1410880 · Legislação Federal · 2010
Acerca das Leis Complementares n.ºs 101/2000 e 105/2001, que tratam, respectivamente, das normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e do sigilo das operações de instituições financeiras, assina…
Resolver questão →Questão #1410817 · Legislação Federal · 2010
Analise as assertivas e assinale a CORRETA: I. A ANEEL é autarquia sob regime especial. II. A ANEEL está vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. III. A ANEEL tem prazo de duração determinado. IV. A ANEEL tem por finalida…
Resolver questão →Questão #1410782 · Legislação Federal · 2010
De acordo com o Decreto 4.391/2002, na elaboração do Programa de Arrendamento, a autoridade portuária observará a seguinte diretriz:
Resolver questão →Questão #1409444 · Legislação Federal · 2010
. Considera-se que Reforma Agrária é o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento da p…
Resolver questão →Questão #1409082 · Legislação Federal · 2010
Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional (LDB) em vigor - Lei nº. 9.394/1996 -, julgue os itensque se seguem. A LDB dispõe que os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições de ensino fu…
Resolver questão →Questão #1408873 · Legislação Federal · 2010
Sobre a cláusula compromissória, de acordo com a Lei 9.307/96, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1408230 · Legislação Federal · 2010
Com relação às atribuições, à investidura e à destituição dosprocuradores-gerais, julgue os próximos itens. Em caso de reintegração de membro do MPU na carreira, ele deve ser ressarcido de apenas metade dos vencimentos e das vant…
Resolver questão →Questão #1408225 · Legislação Federal · 2010
A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União (MPU) estão claramente dispostos em legislação específica. Acerca dos princípios e das funções da referida instituição e dos seus membros, julgue os itens …
Resolver questão →Questão #1408224 · Legislação Federal · 2010
A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União (MPU) estão claramente dispostos em legislação específica. Acerca dos princípios e das funções da referida instituição e dos seus membros, julgue os itens …
Resolver questão →Questão #1408203 · Legislação Federal · 2010
A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros,julgue os itens que se seguem. As funções institucionais do MPU definidas pela Constituição Federal são enumeradas de modo taxativo.
Resolver questão →Questão #1408202 · Legislação Federal · 2010
Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens. O procurador-geral da República exerce a função de procurador-geral eleitoral.
Resolver questão →Questão #1408197 · Legislação Federal · 2010
Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens. O presidente da República, no uso de suas atribuições de chefe de Estado, nomeia o procurador-geral de justiça nos estados, o procurador-geral militar e o procurador-…
Resolver questão →Questão #1408139 · Legislação Federal · 2010
Na elaboração e implementação do Plano Diretor e do Estatuto da Cidade, as Operações Urbanas Consorciadas - realizadas pelo poder público em parceria com empresários e investidores - requerem, para sua aplicação, a estruturação d…
Resolver questão →Questão #1407904 · Legislação Federal · 2010
Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileirode Inteligência (SISBIN) e criou a Agência Brasileira deInteligência (ABIN), julgue os itens seguintes. Os órgãos e entidades da administração pública federal que …
Resolver questão →Questão #1407849 · Legislação Federal · 2010
Com relação ao Decreto n.º 4.376/2002, que dispõe sobre aorganização e o funcionamento do SISBIN, julgue os seguintesitens. O SISBIN, instituído para integrar as ações de planejamento e execução das atividades de inteligência do …
Resolver questão →Questão #1407340 · Legislação Federal · 2010
Dentre outras atribuições, compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público, conforme previsão da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93),
Resolver questão →Questão #1407081 · Legislação Federal · 2010