Questão #14172052009

Legislação Federal — esfera

Os Comitês de Bacia Hidrográfica, segundo a Lei n. 9.433, de 8/1/97:

A têm a atribuição de aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia. B não poderão ter atuação sobre bacias hidrográficas que sejam contíguas, mas não estejam conectadas. C definem o valor a ser cobrado pelo uso da água. D definem o enquadramento dos corpos hídricos. E são responsáveis pela implementação do sistema local de informação, em recursos hídricos.

Legislação Federal — esfera

Uma questão respondida. E as próximas?