Questão #14208732009

Legislação Federal

Segundo o disposto no Código de Processo Penal, a realização de exame de sanidade mental de acusado de crime será determinada por

A autoridade judiciária – juiz de direito. B autoridade policial – delegado de polícia. C o promotor de justiça. D o diretor da unidade penitenciária, juntamente com o ministro da justiça. E o delegado de polícia juntamente com o defensor do acusado.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?