Questão #14288302009

Legislação Federal — termos essenciais da oração: sujeito e predicado

É dispensável o termo de contrato e facultada a substituição por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço,

A apenas nos casos de contratações originárias de licitações na modalidade de convite ou de tomada de preços, independentemente do valor do contrato. B observado o valor máximo estabelecido no edital para a contratação, quando esta for originária de licitação na modalidade de tomada de preços ou concurso. C independentemente do valor da contratação, condição esta que será aplicável apenas para as contratações decorrentes de licitações do tipo ?melhor técnica? ou ?técnica e preço?. D nas hipóteses de compras com entrega parcelada, cujo valor contratual não ultrapasse 50% do maior valor estabelecido para a modalidade de concorrência destinada à contratação de obras e serviços de engenharia. E a critério da Administração e independentemente de seu valor, nos casos de compra com entrega imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive assistência técnica.

Legislação Federal — termos essenciais da oração: sujeito e predicado

Uma questão respondida. E as próximas?