Questão #14494372008

Legislação Federal — Lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldb 9394 96

A classificação e a reclassificação são dispositivos introduzidos na Educação Básica, pela Lei Federal nº 9.394/96, os quais refletem os princípios de flexibilidade da LDB e da autonomia das escolas. É correto afirmar, segundo a referida Lei, que

A a reclassificação não pode se dar na própria escola. B a classificação está prevista para qualquer série ou etapa do Ensino Fundamental. C a classificação pode ser feita por promoção, por transferência, independentemente de escolarização anterior. D a reclassificação pode ser feita por promoção, por transferência, independentemente de escolarização anterior. E as normas para a classificação ou reclassificação devem constar na proposta pedagógica, subsidiando a Direção na tomada de decisão sobre a matrícula de alunos.

Legislação Federal — Lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldb 9394 96

Uma questão respondida. E as próximas?