Questão #1007445 · Legislação Federal · 2018
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Questão #1007442 · Legislação Federal · 2018
Quanto à Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1007211 · Legislação Federal · 2018
Assinale a alternativa correta, exclusivamente com base na Lei Complementar 101 de de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal):
Resolver questão →Questão #1007200 · Legislação Federal · 2018
Sobre a TV digital, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1007195 · Legislação Federal · 2018
Para os fins da Lei nº 8666/93, os órgãos e as entidades da Administração Pública, que realizem frequentemente licitações, manterão registros cadastrais para efeito de habilitação, na forma regulamentar, válidos por, no máximo:
Resolver questão →Questão #1007112 · Legislação Federal · 2018
A respeito da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item seguinte. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no…
Resolver questão →Questão #1007111 · Legislação Federal · 2018
A respeito da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item seguinte. O acesso à informação compreende as informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos cujo sigilo se…
Resolver questão →Questão #1006921 · Legislação Federal · 2018
O Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina é regido pela Resolução CFM nº 1.998/2012. Com base nessa resolução, é correto afirmar que o Conselho Federal de Medicina
Resolver questão →Questão #1006920 · Legislação Federal · 2018
Os princípios fundamentais do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/2009) estão previstos no respectivo Capítulo I. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1006890 · Legislação Federal · 2018
Com base na Lei nº 3.268/1957, é correto afirmar que, entre as atribuições do Conselho Federal, está a de
Resolver questão →Questão #1006820 · Legislação Federal · 2018
O Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, apresenta os Livros do Tombo que organizam e corroboram o Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Assinale a alternativa que lista corretamente esses livros.
Resolver questão →Questão #1006789 · Legislação Federal · 2018
Segundo a Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é considerada como forma de violência doméstica e familiar contra a mulher o(a)
Resolver questão →Questão #1006784 · Legislação Federal · 2018
Conforme o Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003, as entidades governamentais e não governamentais de assistência ao idoso ficam sujeitas à inscrição de seus programas em órgão competente da vigilância sanitária e do Conselho mun…
Resolver questão →Questão #1006762 · Legislação Federal · 2018
A Lei n.º 13.146/2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência), define que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe…
Resolver questão →Questão #1006741 · Legislação Federal · 2018
Acerca da Lei de acesso à informação (Lei n.º 12.157 /2011), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1006064 · Legislação Federal · 2018
Assinale a alternativa incorreta quanto aos direitos do idoso:
Resolver questão →Questão #1006041 · Legislação Federal · 2018
A Lei 11.494/2007 institui, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de natureza contábil, nos termos do …
Resolver questão →Questão #1006039 · Legislação Federal · 2018
Avalie se a Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, estabelece as seguintes definições:I. Informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qua…
Resolver questão →Questão #1006029 · Legislação Federal · 2018
O Art. 9o da Lei 11.494/2007 estabelece que Para os fins da distribuição dos recursos de que trata esta Lei, serão consideradas exclusivamente as matrículas presenciais efetivas, conforme os dados apurados no censo escolar mais a…
Resolver questão →Questão #1005830 · Legislação Federal · 2018