Questão #1008692 · Legislação Federal · 2018
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Questão #1008689 · Legislação Federal · 2018
Em relação ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1008510 · Legislação Federal · 2018
Para trabalhar com georreferenciamento, é necessária a compreensão de determinadas técnicas específicas. Uma delas diz respeito ao uso de bases cartográficas confiáveis. Neste sentido, faz-se necessária uma abordagem a respeito d…
Resolver questão →Questão #1008460 · Legislação Federal · 2018
A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar no termo de compromisso e ser compatível com as at…
Resolver questão →Questão #1007780 · Legislação Federal · 2018
À luz da Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 —, julgue o item a seguir. Além dos servidores públicos, são considerados sujeitos ativos de atos de improbidade administrativa os notários e registradores, que pode…
Resolver questão →Questão #1007778 · Legislação Federal · 2018
COMPLETEConforme disposto no artigo 31 da Lei de Acesso a Informação, o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às l…
Resolver questão →Questão #1007760 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir. A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para o exercício do direito à adoção.
Resolver questão →Questão #1007751 · Legislação Federal · 2018
A respeito da aplicação dos isoladores nas linhas de transmissão, considere as seguintes afirmações: 1- Têm a função de isolar eletricamente os condutores energizados das estruturas de transmissão. 2- Estão sujeitos a solicitaçõe…
Resolver questão →Questão #1007583 · Legislação Federal · 2018
Acerca da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1007568 · Legislação Federal · 2018
À luz da Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue o item que se segue. A penalidade de advertência em desfavor de servidor do Superior Tribunal Militar que cometer infração …
Resolver questão →Questão #1007566 · Legislação Federal · 2018
Sobre os requisitos básicos para investidura em cargo público, assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1007559 · Legislação Federal · 2018
Acerca da ética e da moral e das disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue o seguinte item. Enquanto a ética é pautada pela universalidade, apresentando cunho filosófico, a moral é influenc…
Resolver questão →Questão #1007557 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir. Nos serviços de emergência, o direito da pessoa com deficiência a receber atendimento prioritário será condici…
Resolver questão →Questão #1007545 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir. É obrigatória a disponibilização de recursos de acessibilidade, para o devido uso da pessoa com deficiência, e…
Resolver questão →Questão #1007544 · Legislação Federal · 2018
À luz da Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 —, julgue o item a seguir. É imprescindível a ocorrência de dolo para a tipificação, como ato de improbidade administrativa, da conduta de agente público que cause p…
Resolver questão →Questão #1007543 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir. Se, para a administração pública, os custos para a promoção de acessibilidade no local de trabalho forem, apro…
Resolver questão →Questão #1007542 · Legislação Federal · 2018
Com base na Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue o item subsequente. Órgãos componentes da justiça militar, os conselhos de justiça têm competência para decretar a prisã…
Resolver questão →Questão #1007506 · Legislação Federal · 2018
À luz da Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 —, julgue o item a seguir. É imprescindível a ocorrência de dolo para a tipificação, como ato de improbidade administrativa, da conduta de agente público que cause p…
Resolver questão →Questão #1007505 · Legislação Federal · 2018
Considerando o disposto no Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue os seguintes itens. É dever fundamental do servidor da justiça militar da União se abster do exercício de sua função com finalidade est…
Resolver questão →Questão #1007454 · Legislação Federal · 2018