Questão #1005824 · Legislação Federal · 2018
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Questão #1005658 · Legislação Federal · 2018
A Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal de 1988. De acordo com essa l…
Resolver questão →Questão #1005479 · Legislação Federal · 2018
A Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a gestão fiscal, reza que:
Resolver questão →Questão #1005478 · Legislação Federal · 2018
A Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a gestão fiscal, reza que:
Resolver questão →Questão #1005437 · Legislação Federal · 2018
A Lei de Acesso à Informação obriga os órgãos e entidades públicas à:
Resolver questão →Questão #1005389 · Legislação Federal · 2018
Com base nas determinações da Lei Federal nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1004608 · Legislação Federal · 2018
A Lei Complementar n.º 80/1994 considera órgão auxiliar de promoção da qualidade dos serviços prestados pelas defensorias públicas estaduais
Resolver questão →Questão #1004518 · Legislação Federal · 2018
Quando um agente de trânsito dá um sinal de apito com dois silvos breves, o que ele está sinalizando?
Resolver questão →Questão #1004372 · Legislação Federal · 2018
Sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), analise as afirmativas abaixo: I. Consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacion…
Resolver questão →Questão #1004362 · Legislação Federal · 2018
De acordo com o Estatuto do Idoso, art. 28, o Poder Público criará e estimulará programas de preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com antecedência mínima de _________, por meio de estímulo a novos projetos sociais, …
Resolver questão →Questão #1004264 · Legislação Federal · 2018
De conformidade com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codemig, o julgamento das propostas será efetivado pelo emprego de parâmetros objetivos definidos no instrumento convocatório, de acordo com o critério adotad…
Resolver questão →Questão #1004217 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei de Acesso à Informação — Lei Federal n.º 12.527/2011 —, julgue os seguintes itens. O acesso à informação compreende, entre outros, o direito à obtenção de informações relativas ao acompanhamento e aos resultad…
Resolver questão →Questão #1004017 · Legislação Federal · 2018
A Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, também conhecida como:
Resolver questão →Questão #1003746 · Legislação Federal · 2018
De acordo com o Currículo do Estado de São Paulo: Educação Física, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1003535 · Legislação Federal · 2018
Conforme prevê expressamente o artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, que trata das receitas tributárias repartidas, pertence ao município: I – O produto de arrecadação de impostos da união sob…
Resolver questão →Questão #1003372 · Legislação Federal · 2018
Acerca dos objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana previstos na Lei nº 12.587/2012, analise as afirmativas e assinale V para as verdadeiras, e F para as falsas.( ) Constitui objetivo da Política Nacional de Mobilidade…
Resolver questão →Questão #1003308 · Legislação Federal · 2018
Tício, servidor público da UNIFAL-MG, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, encontra-se posicionado no padrão inicial do primeiro nível de capacitação do respectivo nível de classificação de seu cargo e desej…
Resolver questão →Questão #1003229 · Legislação Federal · 2018
Considerando a Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação – e o Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, analise as proposições abaixo.1) É um direito de qualquer cidadão pedir desclassificação ou…
Resolver questão →Questão #1003011 · Legislação Federal · 2018
Os ruminantes compõem o grupo de mamíferos herbívoros mais eficientes na digestão e utilização de forragens, devido ao desenvolvimento do rúmen, que permite a digestão parcial dos alimentos, por microrganismos, antes da digestão …
Resolver questão →Questão #1002833 · Legislação Federal · 2018