Questão #1572139 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #1571493 · Legislação Federal · 2018
Assinale a alternativa que compreenda, em consonância com a Lei n.º 9.637, de 1998, que qualifica entidades como organizações sociais, a composição do conselho de administração para que uma entidade privada se qualifique como uma…
Resolver questão →Questão #1571439 · Legislação Federal · 2018
Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12305/2010), para qual resíduo a implantação do sistema de logística reversa por parte dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes não é obrigatória?
Resolver questão →Questão #1571282 · Legislação Federal · 2018
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei n.º 13.146/15, é assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igual…
Resolver questão →Questão #1571043 · Legislação Federal · 2018
Conforme incisos do artigo 59 da Lei Complementar Federal 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, e o sistema de controle interno de cada Poder e do Mi…
Resolver questão →Questão #1571001 · Legislação Federal · 2018
A Lei Federal 10520/2002 Instituiu o âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviço…
Resolver questão →Questão #1570993 · Legislação Federal · 2018
Conforme incisos do artigo 59 da Lei Complementar Federal 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, e o sistema de controle interno de cada Poder e do Mi…
Resolver questão →Questão #1570693 · Legislação Federal · 2018
A Lei n.º 10.931/04, prevê o procedimento administrativo ou retificação consensual, que possibilita ao Cartório de Registro de Imóveis a competência para realizar as retificações de registro ou averbação a pedido do interessado (…
Resolver questão →Questão #1570588 · Legislação Federal · 2018
Em relação ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1570551 · Legislação Federal · 2018
Quanto à Lei 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1570550 · Legislação Federal · 2018
Quanto à Lei 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1570548 · Legislação Federal · 2018
Quanto à Lei 9.784/99, que regulamenta o processo administrativo, o recurso não será conhecido quando interposto, exceto:
Resolver questão →Questão #1570547 · Legislação Federal · 2018
Quanto à Lei 9.784/99, referente ao processo administrativo, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1570546 · Legislação Federal · 2018
Quanto à Lei 9.784/99, referente ao processo administrativo, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1570351 · Legislação Federal · 2018
Em relação à Lei complementar 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, o prazo de validade da verificação dos limites e das condições relativas à realização de operaç…
Resolver questão →Questão #1570350 · Legislação Federal · 2018
Em relação à Lei 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, é(são) inadmissível(is) no processo administrativo
Resolver questão →Questão #1570349 · Legislação Federal · 2018
Com relação à Lei 9.784/99, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, o administrado tem os seguintes direitos perante a Administração, exceto:
Resolver questão →Questão #1569183 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei 10.216/2001, são direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1569181 · Legislação Federal · 2018
O Estatuto do Idoso, em seu Artigo 19, determina que os casos de suspeita ou configuração de violência praticada contra os idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sa…
Resolver questão →Questão #1568705 · Legislação Federal · 2018