Questão #1045113 · Legislação Federal · 2017
Questões encontradas
Questão #1044972 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta. O caldo tetrationato apresenta em sua composição para sua preparação:
Resolver questão →Questão #1044805 · Legislação Federal · 2017
A Lei 12.010/2009, em seu Art. 39, Parágrafo 1, estabelece: A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou ex…
Resolver questão →Questão #1044706 · Legislação Federal · 2017
Com relação à Resolução CFO n.º 63/2005, Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos, julgue o próximo item. Os delegados regionais possuem como atribuição, entre outras, representar o conselho regional…
Resolver questão →Questão #1044705 · Legislação Federal · 2017
Com relação à Resolução CFO n.º 63/2005, Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos, julgue o próximo item. Na organização dos processos perante o CFO, não poderão ser incluídas folhas em branco e deve…
Resolver questão →Questão #1044704 · Legislação Federal · 2017
À luz do Decreto n.º 68.704/1971, que regulamenta a Lei n.º 4.324/1964, julgue o item. Considere-se que João seja cirurgião-dentista e tenha sido punido, uma única vez, com a penalidade de suspensão temporária do exercício da pro…
Resolver questão →Questão #1044703 · Legislação Federal · 2017
No que se refere à Lei n.º 5.081/1966, que trata do exercício da odontologia, julgue o item subsecutivo. Considere-se que Marcos seja um cirurgião-dentista devidamente registrado no conselho regional e habilitado em analgesia e h…
Resolver questão →Questão #1044491 · Legislação Federal · 2017
A Lei n° 13.146/2015 foi promulgada com o intento de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência. Em um dos seus artigos foi estabelecida a a…
Resolver questão →Questão #1044483 · Legislação Federal · 2017
O Estatuto da Pessoa com Deficiência em vigor no Estado brasileiro qualifica direitos atinentes aqueles portadores de algum tipo de deficiência. Dentre os direitos estabelecidos em lei destacamos o direito ao trabalho. Sobre esse…
Resolver questão →Questão #1044398 · Legislação Federal · 2017
Dadas as afirmativas sobre a Lei nº 11.350/2006, I. A contratação de Agente Comunitário de Saúde deve acontecer mediante processo seletivo público ou prova de títulos; por isso, é terminantemente proibida a contratação temporária…
Resolver questão →Questão #1044208 · Legislação Federal · 2017
O Decreto nº 9.094/2017 dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta…
Resolver questão →Questão #1043953 · Legislação Federal · 2017
O Decreto nº 9.094/2017 dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta…
Resolver questão →Questão #1043944 · Legislação Federal · 2017
Considere a situação hipotética: William, Serena e Juliana são guardas municipais de um município cuja população é de 39 200 habitantes, não integrante de nenhuma região metropolitana. Diante disso, dadas as afirmativas segundo o…
Resolver questão →Questão #1043343 · Legislação Federal · 2017
Analise as assertivas abaixo: Constituem prerrogativas do membro do Ministério Público: I. Ter acesso a indiciado preso, a qualquer momento, ressalvada a decretação da incomunicabilidade do preso. II. Ter acesso a quaisquer docum…
Resolver questão →Questão #1043331 · Legislação Federal · 2017
Alphonse Bertillon reuniu vários dos processos de identificação visando eliminar as probabilidades de erros judiciários que no século XIX eram muito comuns. Como fruto dos seus estudos, há a Antropometria, técnica que possibilita…
Resolver questão →Questão #1043190 · Legislação Federal · 2017
Acerca das disposições a respeito da proposta orçamentária, previstas na Resolução n 531/2010 do Conselho Federal de Farmácia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1043183 · Legislação Federal · 2017
No que se refere à tecnologia Ajax, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1043129 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a legislação em vigor, qualquer atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou orecebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informaç…
Resolver questão →Questão #1043088 · Legislação Federal · 2017
Com relação aos crimes, às infrações administrativas e às disposições finais e transitórias previstos no EPD, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1042820 · Legislação Federal · 2017