Questão #1064429 · Legislação Federal · 2017
Questões encontradas
Questão #1064428 · Legislação Federal · 2017
Josefina tem 30 anos de idade e é pessoa com mobilidade reduzida. Ao chegar em determinado shopping center dirigiu-se ao setor responsável a fim de solicitar uma cadeira de rodas para sua locomoção no local. Nos termos da Lei nº …
Resolver questão →Questão #1064427 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, é finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho. Os programas de estím…
Resolver questão →Questão #1064426 · Legislação Federal · 2017
Considere:I. Uma das diretrizes que norteiam o processo de habilitação e de reabilitação da pessoa com deficiência consiste na prestação de serviços próximo ao domicílio da pessoa com deficiência, inclusive na zona rural, respeit…
Resolver questão →Questão #1064422 · Legislação Federal · 2017
Considere:I. O comportamento de Maria limitou a participação social de determinada pessoa com deficiência.II. O comportamento de João limitou o exercício do direito de acesso à informação de determinada pessoa com deficiência.III…
Resolver questão →Questão #1064272 · Legislação Federal · 2017
O Estatuto da Cidade foi criado oficialmente pela Lei n. 10.257 de 10 de julho de 2001, sendo considerado um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana obrigatório para os municípios. Segundo esse Estatut…
Resolver questão →Questão #1063562 · Legislação Federal · 2017
De acordo com dispositivos da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item seguinte. É prerrogativa do agente público a recusa em fornecer informação regularmente requerida nos termos da referida lei, desde que…
Resolver questão →Questão #1063481 · Legislação Federal · 2017
A Administração Pública deve manter relação de cordialidade e respeito com o usuário, por isso, em 2009, foi instituída a Carta de Serviços ao Cidadão, por meio do Decreto n.º 6.932/2009, que dispõe sobre a simplificação do atend…
Resolver questão →Questão #1063189 · Legislação Federal · 2017
Com relação à Resolução CFO n.º 63/2005, Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos, julgue o próximo item. Os delegados regionais possuem como atribuição, entre outras, representar o conselho regional…
Resolver questão →Questão #1063188 · Legislação Federal · 2017
Com relação à Resolução CFO n.º 63/2005, Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos, julgue o próximo item. Na organização dos processos perante o CFO, não poderão ser incluídas folhas em branco e deve…
Resolver questão →Questão #1063187 · Legislação Federal · 2017
À luz do Decreto n.º 68.704/1971, que regulamenta a Lei n.º 4.324/1964, julgue o item. Considere-se que João seja cirurgião-dentista e tenha sido punido, uma única vez, com a penalidade de suspensão temporária do exercício da pro…
Resolver questão →Questão #1063186 · Legislação Federal · 2017
No que se refere à Lei n.º 5.081/1966, que trata do exercício da odontologia, julgue o item subsecutivo. Considere-se que Marcos seja um cirurgião-dentista devidamente registrado no conselho regional e habilitado em analgesia e h…
Resolver questão →Questão #1063152 · Legislação Federal · 2017
Quanto à Resolução CFO n.º 63/2005 (Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos), julgue os itens que se seguem. Suponha-se que João seja doutor em odontologia e professor de uma universidade pública on…
Resolver questão →Questão #1063151 · Legislação Federal · 2017
Com relação ao Decreto n.º 68.704/1971, julgue os itens subsequentes. Considere-se que um cirurgião-dentista tenha praticado uma única infração disciplinar, que não foi considerada como de gravidade manifesta pelo conselho region…
Resolver questão →Questão #1063150 · Legislação Federal · 2017
A respeito da Lei n.º 4.324/1964, que instituiu o Conselho Federal e os conselhos regionais de odontologia, julgue os itens a seguir. A renda do CFO será constituída, entre outras fontes, por 1/3 das anuidades e das multas aplica…
Resolver questão →Questão #1063113 · Legislação Federal · 2017
Segundo o Código de Processo Ético-Profissional de Medicina, no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, o relatório conclusivo de uma comissão de sindicância pode indicar diversos encaminhamentos, entre os quais não…
Resolver questão →Questão #1063010 · Legislação Federal · 2017
No diz respeito à Resolução CFO n.º 63/2005 (Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos dontológicos), julgue o seguinte item. A portaria e? o ato por meio do qual a presidência do conselho dispõe sobre matéria de s…
Resolver questão →Questão #1063009 · Legislação Federal · 2017
Quanto à Resolução CFO n.º 63/2005 (Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos), julgue o item seguinte. O curso especial de técnico em saúde bucal deverá ter, pelo menos, 1.200 horas, incluindo-se a p…
Resolver questão →Questão #1063008 · Legislação Federal · 2017
À luz da Lei n.º 5.081/1966, julgue o item subsecutivo. Suponha-se que Antônio possua formação em três especialidades na área da odontologia. Nesse caso, será vedado a Antônio o exercício de mais de duas dessas especialidades.
Resolver questão →Questão #1062982 · Legislação Federal · 2017