Questão #1064726 · Legislação Federal · 2017
Questões encontradas
Questão #1064723 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa cujo termo destacado não se classifica sintaticamente como complemento nominal”.
Resolver questão →Questão #1064654 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei Nº 10.826/2013, o tipo penal de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido é descrito como sendo o ato de:
Resolver questão →Questão #1064488 · Legislação Federal · 2017
Sobre Registro de Identidade Civil, Lei n° 9.454, de 7 de abril de 1997 e alterações, assinale o órgão responsável pela sua implementação e execução.
Resolver questão →Questão #1064487 · Legislação Federal · 2017
Conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei 11.340/2006 criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1064485 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei 9394/05, NÃO é finalidade da educação superior:
Resolver questão →Questão #1064484 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a prática da capoeira de acordo com a Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.
Resolver questão →Questão #1064483 · Legislação Federal · 2017
Considerando a Lei nº 12.527, de Acesso à Informação, preencha os parênteses com V para verdadeiro ou F para falso.Constitui conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público:( ) recusar-se a fornecer informação reque…
Resolver questão →Questão #1064482 · Legislação Federal · 2017
Nos termos do Decreto n.º 5.296/2004, as edificações destinadas a atividades de natureza hoteleira, a habitação multifamiliar e aquelas administradas por entidade da administração pública indireta são consideradas de uso, respect…
Resolver questão →Questão #1064481 · Legislação Federal · 2017
Janine é uma jovem estudante universitária. Ela caiu e quebrou o fêmur, sendo obrigada a usar gesso na perna inteira. Ela gostaria de continuar frequentando as aulas, mas a sala em que estuda fica no segundo andar de um prédio qu…
Resolver questão →Questão #1064480 · Legislação Federal · 2017
Segundo a Lei Maria da Penha, a política pública que visa à assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar possui como diretrizes:I. a promoção de estudos e pesquisas, estatísticas e outras informações relevan…
Resolver questão →Questão #1064470 · Legislação Federal · 2017
Ronaldo, servidor público federal, investido no cargo de Assistente em Administração na UFRJ há cinco anos, foi intimado a comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Universidade para ciência de decisão em processo administrativo…
Resolver questão →Questão #1064469 · Legislação Federal · 2017
Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de …
Resolver questão →Questão #1064467 · Legislação Federal · 2017
Um guarda municipal violou, sem ordem judicial, um domicílio. Nesse contexto, dadas as afirmativas,I. O guarda municipal somente pode ser sancionado administrativamente.II. O guarda municipal pode ser, administrativamente, sancio…
Resolver questão →Questão #1064465 · Legislação Federal · 2017
Dadas as afirmativas sobre o que preceitua a Lei nº 12.288/2010,I. Toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o rec…
Resolver questão →Questão #1064441 · Legislação Federal · 2017
Tipifica-se como crime contra a pessoa deficiente, com a penalidade de detenção,
Resolver questão →Questão #1064439 · Legislação Federal · 2017
Determinado Município pretende ingressar com medida judicial destinada à proteção de interesses coletivos de pessoas com deficiência. Para instruir a inicial, o Município requereu às autoridades competentes as certidões e informa…
Resolver questão →Questão #1064434 · Legislação Federal · 2017
A Prefeitura de determinado Município pretende instalar mobiliário urbano em área de circulação comum para pedestre. Esse mobiliário oferecerá risco de acidente à pessoa com deficiência. Nos termos da Lei nº 10.098/2000, a instal…
Resolver questão →Questão #1064431 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei nº 10.098/2000, as vias públicas de grande circulação
Resolver questão →Questão #1064430 · Legislação Federal · 2017