Questão #1070615 · Legislação Federal · 2017
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Questão #1070614 · Legislação Federal · 2017
Paula é hemiplégica, Dário tem nanismo, Eliane possui deformidade estética, e José é cego.Nessas situações, nos termos do Decreto n.º 5.296/2004, somente se incluem na categoria de pessoas portadoras de deficiência física
Resolver questão →Questão #1070613 · Legislação Federal · 2017
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro rendimento de pessoa com deficiência é considerado crime, cuja pena é:
Resolver questão →Questão #1070612 · Legislação Federal · 2017
Para a integração da pessoa com deficiência de acordo com o Decreto n.º 3.298/1999, os órgãos e as entidades da administração pública federal direta e indireta que atuem no âmbito da educação tornarão viável para a pessoa com def…
Resolver questão →Questão #1070603 · Legislação Federal · 2017
Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de …
Resolver questão →Questão #1070602 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei 10.826/03, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm compete ao Sinarm, dentre outras atribuições:I. Identificar as característi…
Resolver questão →Questão #1070601 · Legislação Federal · 2017
A Lei nº 12.527/2011 regula o acesso à informação na Administração Pública e dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Administração Pública direta e indireta. Assinale a alternativa que contém, nos termos dessa lei, …
Resolver questão →Questão #1070599 · Legislação Federal · 2017
Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de …
Resolver questão →Questão #1070592 · Legislação Federal · 2017
De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003, a obrigação alimentar é:
Resolver questão →Questão #1070591 · Legislação Federal · 2017
No que se refere à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que trata sobre o acesso à informação, faça a correspondência entre as colunas: Marque a sequência CORRETA da segunda coluna de acordo com a primeira:
Resolver questão →Questão #1070590 · Legislação Federal · 2017
No que tange à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que trata sobre o acesso à informação, faça a correspondência entre as colunas: Marque, a seguir, a sequência CORRETA da segunda coluna, de acordo com a primeira:
Resolver questão →Questão #1070587 · Legislação Federal · 2017
Com base nos preceitos da Lei nº 9.394/1996, o ensino religioso
Resolver questão →Questão #1070586 · Legislação Federal · 2017
Dadas as afirmativas sobre os direitos e a saúde da pessoa idosa, I. Tendo em vista a epidemiologia, é importante salientar que com o crescimento do número de idosos é esperado que haja também um crescimento de mortes por doenças…
Resolver questão →Questão #1070083 · Legislação Federal · 2017
O caput do ___________________________________ estabelece que Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vid…
Resolver questão →Questão #1070031 · Legislação Federal · 2017
Decreto-Lei nº 5452 (1/05/43) em seu Título I, estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho nela prevista. Para efeito do Decreto-Lei considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que…
Resolver questão →Questão #1069977 · Legislação Federal · 2017
Assinale a opção de busca no Google que você poderia usar para encontrar páginas sobre futebol que não falem do Flamengo.
Resolver questão →Questão #1069846 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei nº 10.098/2000, os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de …
Resolver questão →Questão #1069836 · Legislação Federal · 2017
Conforme preceitua a Lei nº 13.146/2015, especificamente no que se refere ao direito à educação da pessoa com deficiência, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, den…
Resolver questão →Questão #1069834 · Legislação Federal · 2017
Joaquim é pessoa com deficiência, com comprometimento de mobilidade. Joaquim pretende obter junto aos órgãos de trânsito competentes, credencial para poder estacionar seu veículo em vagas reservadas de estacionamentos e vias públ…
Resolver questão →Questão #1069832 · Legislação Federal · 2017