Questão #10698342017

Legislação Federal — Lei 13.146

Joaquim é pessoa com deficiência, com comprometimento de mobilidade. Joaquim pretende obter junto aos órgãos de trânsito competentes, credencial para poder estacionar seu veículo em vagas reservadas de estacionamentos e vias públicas, nos moldes do que preceitua a Lei nº 13.146/2015. A propósito do tema, a citada credencial

A ficará vinculada à pessoa de Joaquim, bem como ao familiar por ele indicado e é válida em todo território nacional. B não é cabível para a hipótese na qual se enquadra Joaquim. C ficará vinculada à pessoa de Joaquim, bem como ao familiar por ele indicado e é válida apenas no Estado onde reside Joaquim. D ficará vinculada apenas à pessoa de Joaquim e é válida em todo o território nacional. E destina-se às vagas reservadas de estacionamentos abertos ao público, de uso público, não cabendo para estacionamentos privados de uso coletivo.

Legislação Federal — Lei 13.146

Uma questão respondida. E as próximas?