Questão #1070685 · Legislação Federal · 2017
Questões encontradas
Questão #1070683 · Legislação Federal · 2017
A Lei nº 13.146/2015 assegura benefício financeiro à pessoa com deficiência desde que preenchidos determinados requisitos legais. A propósito do tema, considere a seguinte situação hipotética: Rodrigo tem 38 anos de idade, é pess…
Resolver questão →Questão #1070682 · Legislação Federal · 2017
Sobre a habilitação profissional e a reabilitação profissional da pessoa com deficiência, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1070678 · Legislação Federal · 2017
João é acompanhante de Marta, pessoa com deficiência. Conforme preceitua a Lei nº 10.098/2000, o acompanhante
Resolver questão →Questão #1070677 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, dentre os requisitos a serem observados na inclusão da pessoa com deficiência no trabalho, considere:I. Colocação competitiva, o que compreende apenas a igualdade de oportunidades com as demais p…
Resolver questão →Questão #1070676 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei nº 7.853/1989, que dispõe sobre normas de apoio à pessoa portadora de deficiência e sua integração social, o Ministério Público poderá instaurar, sob sua presidência, inquérito civil, ou requisitar, de qualquer …
Resolver questão →Questão #1070633 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto expressamente na Lei no 12.737, de 30/11/2012 (Lei dos crimes cibernéticos), sobre a pena aplicável a quem invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de…
Resolver questão →Questão #1070632 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei no 12.527, de 18/11/2011, sobre restrição de acesso a informações pessoais, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem:
Resolver questão →Questão #1070631 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei no 12.527, de 18/11/2011, sobre recursos no procedimento de acesso à informação:
Resolver questão →Questão #1070630 · Legislação Federal · 2017
Conforme estabelece a Lei complementar nº 80/1994 (Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados), assinale a alternativa que trata de uma…
Resolver questão →Questão #1070629 · Legislação Federal · 2017
Com base na Lei Complementar nº 80/1994, assinale a alternativa correta referente a Organização da Defensoria Pública da União:
Resolver questão →Questão #1070626 · Legislação Federal · 2017
O texto legal do artigo 3° da Lei n° 7.116/1983 informa os elementos necessários para expedição da Carteira de Identidade, com validade em todo o território nacional. Assinale a alternativa que apresenta elemento em DESACORDO com…
Resolver questão →Questão #1070625 · Legislação Federal · 2017
Sobre o Estatuto da Juventude, leia as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA. I. As diretrizes gerais relativas a políticas públicas de juventude cabem unicamente aos agentes públicos. II. Um dos princípios estabel…
Resolver questão →Questão #1070624 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta sobre a cobrança do uso de recursos hídricos de acordo com as previsões expressas da Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e outras pro…
Resolver questão →Questão #1070623 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta sobre as características da prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico de acordo com a Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para…
Resolver questão →Questão #1070622 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Resolver questão →Questão #1070621 · Legislação Federal · 2017
Sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC - Lei nº 12.462/11) e seus objetivos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1070618 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta de acordo com as previsões expressas da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Resolver questão →Questão #1070617 · Legislação Federal · 2017
A Lei nº 13.146/2015 estabelece para a pessoa com deficiência direitos à vida, habilitação e à reabilitação, à saúde, à educação, à moradia, ao trabalho, à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer, ao transporte e à mobilidade,…
Resolver questão →Questão #1070616 · Legislação Federal · 2017