Questão #1069829 · Legislação Federal · 2017
Questões encontradas
Questão #1069824 · Legislação Federal · 2017
Conforme preceitua a Lei nº 13.146/2015, deve-se assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação. Trata-se de dever do Estado,
Resolver questão →Questão #1069730 · Legislação Federal · 2017
Considere o texto a seguir. Art. 3º . Para fins deste Decreto, são consideradas águas sob jurisdição nacional: II – águas marítimas, todas aquelas sob jurisdição nacional que não sejam interiores, a saber: a) as águas abrangidas …
Resolver questão →Questão #1069729 · Legislação Federal · 2017
Nos termos do Decreto nº 8.127/2013 que instituiu o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, ação de resposta é:
Resolver questão →Questão #1069493 · Legislação Federal · 2017
O Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS–PJ) foi instituído por meio de resolução do Conselho Nacional de Justiça e visa melhorar a gestão socioambiental dos órgãos do Poder Judiciário. Nesse ponto, assinale a al…
Resolver questão →Questão #1069405 · Legislação Federal · 2017
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) almeja diversos resultados. Assinale a alternativa que não contempla um dos objetivos dispostos na lei que criou a política nacional mencionada:
Resolver questão →Questão #1069261 · Legislação Federal · 2017
Tecnicamente, considerando-se algumas das etapas de um sistema de abastecimento de água, analisar os itens abaixo: I - Entende-se por obras de captação o conjunto de estruturas e dispositivos construídos junto a um manancial com …
Resolver questão →Questão #1069198 · Legislação Federal · 2017
A Lei Complementar n. 055, de 27 de janeiro de 2004, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Natal, estabelece e descreve oito tipos de estudos ambientais. Tais estudos diferenciam-se pelo grau de profundidad…
Resolver questão →Questão #1069080 · Legislação Federal · 2017
Paula é hemiplégica, Dário tem nanismo, Eliane possui deformidade estética, e José é cego.Nessas situações, nos termos do Decreto n.º 5.296/2004, somente se incluem na categoria de pessoas portadoras de deficiência física
Resolver questão →Questão #1068984 · Legislação Federal · 2017
Estão em um ônibus público André, que é obeso, mas não tem mobilidade reduzida; Mariana, que está acompanhada por uma criança de oito anos; Lúcia, que está grávida; e Alessandra, que é lactante.Nessa situação hipotética, consider…
Resolver questão →Questão #1068880 · Legislação Federal · 2017
Na prestação de serviços de fornecimento de água, contemplado no Decreto Federal 5.440 de 04 de maio de 2005, é assegurado ao consumidor ( I ) o direito de receber nas contas mensais informações sobre a qualidade da água, como ( …
Resolver questão →Questão #1068835 · Legislação Federal · 2017
Analise as assertivas a seguir sobre as condições para que o trabalhador tenha direito à percepção do seguro-desemprego.Está(ão) CORRETA(s)
Resolver questão →Questão #1068834 · Legislação Federal · 2017
Sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, analise as assertivas a seguir:Está(ão) CORRETA(s)
Resolver questão →Questão #1068823 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Cartilha para a Orientação Profissional nos postos de atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE (1ª Edição – Brasília - março/2016), sobre as qualidades básicas do profissional da Rede SINE, analise os ite…
Resolver questão →Questão #1068822 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Cartilha para o Atendimento de Intermediação de Mão de Obra, Seguro-Desemprego e Qualificação Profissional (MTPS - 1ª Edição – Brasília - dezembro/2015), analise as proposições a seguir:Está(ão) CORRETA(S)
Resolver questão →Questão #1068355 · Legislação Federal · 2017
Conforme as definições contidas na Resolução TSE n.º 23.474/2016, que trata da criação e das competências das unidades ou núcleos socioambientais nos tribunais eleitorais e da implantação do Plano de Logística Sustentável da Just…
Resolver questão →Questão #1068307 · Legislação Federal · 2017
As disposições gerais da Lei nº 13.146/15, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece que
Resolver questão →Questão #1068221 · Legislação Federal · 2017
De acordo com Resolução CNJ nº 230/2016, as Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão de cada Tribunal, com caráter multidisciplinar, fiscalizam, planejam, elaboram e acompanham os projetos arquitetônicos de acessibilida…
Resolver questão →Questão #1067970 · Legislação Federal · 2017
Em relação à numeração dos hidrômetros, assinalar a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1067957 · Legislação Federal · 2017