Questão #1092839 · Legislação Federal · 2016
Questões encontradas
Questão #1092631 · Legislação Federal · 2016
Acerca da organização da Defensoria Pública da União (DPU),julgue os itens que se seguem. Os defensores públicos da União, mediante voto direto, secreto, plurinominal e obrigatório, formam lista tríplice a ser levada ao president…
Resolver questão →Questão #1092578 · Legislação Federal · 2016
Sr. W, servidor responsável pela fiscalização de empresas no ramo de petróleo, constatou que a sociedade LL S.A. não apresentou, na forma e no prazo estabelecidos na legislação aplicável, os documentos comprobatórios de distribui…
Resolver questão →Questão #1092559 · Legislação Federal · 2016
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), autarquia especial, possui autonomia:
Resolver questão →Questão #1092552 · Legislação Federal · 2016
No que se refere ao Subsistema deAtençãc à Saúde do Indígena, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1092550 · Legislação Federal · 2016
A partir do advento do Estado regulador, surge a necessidade de criação de agências reguladoras. Sobre contexto histórico em que o terna se situa, é correto afirmar que a(o).
Resolver questão →Questão #1092523 · Legislação Federal · 2016
Assinale a alternativa que apresenta doençastransmitidas diretamente pela ingestão deágua contaminada.
Resolver questão →Questão #1092501 · Legislação Federal · 2016
Nos termos da Lei nº 9.478/1997, a ANP poderá dar aconcessão para o aproveitamento do gás metano a umdepósito de carvão mineral já titular de direito de lavra soba forma da denominada
Resolver questão →Questão #1092476 · Legislação Federal · 2016
Consoante o disposto na Lei n° 12.527/2011, que disciplina oacesso à informação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1092288 · Legislação Federal · 2016
De acordo com o Ato Conjunto CSJT.TST.GP nº 24/2014, o princípio que pressupõe responsabilizar-se pelas consequências desuas ações e decisões, respondendo pelos seus impactos na sociedade, na economia e no meio ambiente, principa…
Resolver questão →Questão #1092272 · Legislação Federal · 2016
A respeito das garantias e direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso − Lei nº 10.741/2003, podemos afirmar que há previsão expressa de que
Resolver questão →Questão #1092271 · Legislação Federal · 2016
Constitui violência obstétrica, por si só,
Resolver questão →Questão #1092206 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei 11.355/06, a Carreira de Pesquisa em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública é constituída do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, e dividida em Classes. Constitui um dos dois pré-requisito…
Resolver questão →Questão #1092191 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei nº 10.257/01. Estatuto da Cidade, analise as assertivas abaixo: I. O Poder Público Municipal tem preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, em razão do direito …
Resolver questão →Questão #1092061 · Legislação Federal · 2016
Em relação ao processo ético, conforme estabelecido na Resolução Normativa nº 241/11, analise as afirmativas seguintes. I. Considera-se iniciado o processo ético na data em que o Presidente da Comissão de Ética do Conselho Region…
Resolver questão →Questão #1092060 · Legislação Federal · 2016
Em relação à Resolução Ordinária CFQ nº 927/70, analise as afirmativas. I. O profissional de Química deve examinar criteriosamente sua possibilidade de desempenho de emprego ou função que pleiteie ou aceite. II. O profissional da…
Resolver questão →Questão #1091399 · Legislação Federal · 2016
Dentre as afirmativas abaixo, a que se encontra em vigor, segundoas Leis 10.048, de 8 de novembro de 2000, 10.098, de 19 dedezembro de 2000 e 13.146, de 6 de julho de 2015, é:
Resolver questão →Questão #1091374 · Legislação Federal · 2016
Em tratamento de efluentes, esse processo é utilizado para remoção de óleos, gorduras e sólidos suspensos e na separação e concentração de lamas. Nesse processo, as impurezas são retiradas pela parte superior e, na parte inferior…
Resolver questão →Questão #1091372 · Legislação Federal · 2016
Faça a leitura CORRETA do micrômetro abaixo
Resolver questão →Questão #1091370 · Legislação Federal · 2016