Questão #10913992016

Legislação Federal

Dentre as afirmativas abaixo, a que se encontra em vigor, segundo

as Leis 10.048, de 8 de novembro de 2000, 10.098, de 19 de

dezembro de 2000 e 13.146, de 6 de julho de 2015, é:

A Ajuda técnica é qualquer elemento que facilite a autonomia pessoal ou possibilite o acesso e o uso de meio físico. B Barreiras nas comunicações são qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou dos sistemas de comunicação, sejam ou não de massa. C As pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessent(A) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos destas Leis. D O planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis para todas as pessoas, inclusive para aquelas com deficiência ou com mobilidade reduzida. E Mobiliário urbano é o conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos da urbanização ou da edificação, de forma que sua modificação ou traslado não provoque alterações substanciais nestes elementos, tais como: semáforos, postes de sinaliza- ção e similares, cabines telefônicas, fontes públicas, lixeiras, toldos, marquises, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?