Questão #1108257 · Legislação Federal · 2016
Questões encontradas
Questão #1107978 · Legislação Federal · 2016
No que se refere à classificação da informação, conformeestabelecido na LAI, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1107917 · Legislação Federal · 2016
Segundo estabelece a Lei nº 10.741/03. Estatuto do Idoso, analise as assertivas abaixo: I. O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos. II.…
Resolver questão →Questão #1107530 · Legislação Federal · 2016
A NBR 14022/2009, que trata da acessibilidade em veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiros, se aplica a:
Resolver questão →Questão #1107444 · Legislação Federal · 2016
De acordo com Frange (2004), o Estatuto do Idoso é um verdadeiro exercício bioético. Começou pelo que poderia chamar de Comissão de Bioética, já que ele é fruto de trabalho conjunto de parlamentares, especialistas, profissionais …
Resolver questão →Questão #1107381 · Legislação Federal · 2016
Estabelece o Estatuto do Idoso que os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil e que a obrigaçãoalimentar é _________________________________________________. Assinale a alternativa que completacorretamente a afir…
Resolver questão →Questão #1107254 · Legislação Federal · 2016
Indiara, recém-aprovada no concurso para o cargo de Técnico do Ministério Púbico, procurou inteirar-se da forma de organização do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ao fin…
Resolver questão →Questão #1107104 · Legislação Federal · 2016
Disponibilidade, autenticidade, integridade e primariedade são qualidades da informaçãodefinidas pela lei Lei n. 12.527/11 (Acesso à Informação).
Resolver questão →Questão #1107099 · Legislação Federal · 2016
Segundo a Lei n. 10.257/01 (Estatuto da Cidade), nos casos de programas e projetoshabitacionais de interesse social, desenvolvidos por órgãos ou entidades da AdministraçãoPública com atuação específica nessa área, a concessão de …
Resolver questão →Questão #1107096 · Legislação Federal · 2016
O Ministério Público intervirá, obrigatoriamente, nas ações que discutam interessesrelacionados à deficiência das pessoas, mesmo que se trate de ação individual, conformedetermina a Lei n. 7.853/89 (Proteção às Pessoas com Defici…
Resolver questão →Questão #1107012 · Legislação Federal · 2016
Compete às Câmaras de Coordenação e Revisão decidir os conflitos de atribuição entre osórgãos do Ministério Público Federal.
Resolver questão →Questão #1106992 · Legislação Federal · 2016
Ilirene, servidora do Ministério Público do Estado do Rio deJaneiro, foi informada que seria lotada na secretaria dos órgãoscolegiados, os quais fazem parte da Administração Superior dainstituição. É correto afirmar que se enquad…
Resolver questão →Questão #1106991 · Legislação Federal · 2016
Maria e Eusébia, servidoras do Ministério Público do Estado doRio de Janeiro, atuavam na Secretaria de uma Promotoria deJustiça e foram informadas que deveriam atender ao público emhorário diverso daquele estabelecido na Resoluçã…
Resolver questão →Questão #1106926 · Legislação Federal · 2016
Rosélia, Analista do Ministério Público, logo após tomar posse nocargo, inteirou-se a respeito dos mecanismos estatutários deevolução na carreira, o que significaria aumento nacontraprestação pecuniária que lhe era devida. Após m…
Resolver questão →Questão #1106925 · Legislação Federal · 2016
Eusébio, pessoa idosa e muito pobre, sofria constantesespancamentos do único familiar que tinha e com o qual vivia,quase perdendo a vida no último desses acontecimentos. Alémde procurar a Delegacia de Polícia para relatar os crim…
Resolver questão →Questão #1106783 · Legislação Federal · 2016
Em relação aos atos administrativos previstos no Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS: ( ) Resolução. ( ) Instrução Normativa. ( ) Portaria. ( ) Ordem de Serviço. 1.É …
Resolver questão →Questão #1106782 · Legislação Federal · 2016
Segundo a Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS, a Organização Acadêmica e Curricular orienta: I.Os cursos técnicos integrados. II.Os cursos técnicos concomitantes…
Resolver questão →Questão #1106646 · Legislação Federal · 2016
A FUNPRESP–EXE abriu um procedimento licitatório namodalidade de concorrência para a contratação de uma empresa deconsultoria especializada em políticas de assistência social, paraprestar assessoramento técnico especializado na á…
Resolver questão →Questão #1106628 · Legislação Federal · 2016
Com base no disposto na Lei n.º 11.416/2006, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1106302 · Legislação Federal · 2016