Questão #1131304 · Legislação Federal · 2015
Questões encontradas
Questão #1131222 · Legislação Federal · 2015
De acordo com a Instrução Normativa STN/MF nº 06, de 27 de outubro de 2004, sobre o pagamento de despesas dos projetos com recursos das contas de Acordo de Cooperação Técnica, é correto afirmar que deverá realizar-se somente por …
Resolver questão →Questão #1131040 · Legislação Federal · 2015
À luz da legislação pertinente à organização administrativa e ao funcionamento da AGU, julgue os seguintes itens. Se a consultoria jurídica junto ao Ministério do Meio Ambiente divergir acerca da interpretação dada pela consultor…
Resolver questão →Questão #1130693 · Legislação Federal · 2015
O Marco Civil da Internet – Lei N.º 12.965, de 23 de abril de 2014 – estabelece princípios, garantias,direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Assinale a alternativa que NÃO constitui um de seusfundamentos.
Resolver questão →Questão #1130390 · Legislação Federal · 2015
Com base na Lei Antitortura e na Lei contra Abuso de Autoridade, julgue os itens subsequentes. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Em seu local de trabalho, um servidor público federal, agente de segurança, se desentendeu com um cidadão e desfe…
Resolver questão →Questão #1129946 · Legislação Federal · 2015
Quanto ao Regime Previdenciário do servidor público federal, instituído pela Lei nº. 12.618/2012, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1129824 · Legislação Federal · 2015
Da leitura conjunta do Decreto Federal nº 5.151/2004 com a Portaria MRE nº 717/2006, os quais tratam de procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins…
Resolver questão →Questão #1129823 · Legislação Federal · 2015
O Decreto nº 3.502/2000, dentre outras disposições envolvendo a Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), trata de proposta de projetos do setor público com apoio de natureza financeira de fontes externas. Sobre este ponto, a…
Resolver questão →Questão #1129760 · Legislação Federal · 2015
Acerca das atribuições do oficial de justiça, julgue os itens a seguir,conforme o Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízese Ofícios Judiciais. Proferida sentença pelo juízo criminal, haverá a requisição do réu preso p…
Resolver questão →Questão #1129747 · Legislação Federal · 2015
Com base no Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aosJuízes e Ofícios Judiciais, julgue os itens a seguir. Além dos deveres inerentes ao servidor em geral, o diretor de secretaria é responsável por várias incumbências indeleg…
Resolver questão →Questão #1129670 · Legislação Federal · 2015
Acerca do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes eofícios judiciais, julgue os itens a seguir. As varas criminais deverão registrar as condenações por improbidade administrativa, transitadas em julgado, no Cadastro …
Resolver questão →Questão #1129669 · Legislação Federal · 2015
Acerca do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes eofícios judiciais, julgue os itens a seguir. Durante a inspeção ordinária anual, realizada em todos os processos em tramitação na vara, os prazos processuais ficam s…
Resolver questão →Questão #1129349 · Legislação Federal · 2015
Em relação às disposições da Lei n 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1129067 · Legislação Federal · 2015
Assinale a opção correta de acordo com o disposto naLei n.º 12.527/2011.
Resolver questão →Questão #1128247 · Legislação Federal · 2015
Observadas as regras do Decreto n 2.745/1998, é inexigívela licitação na seguinte circunstância:
Resolver questão →Questão #1128182 · Legislação Federal · 2015
A Lei Federal nº 6.766 de 1979 dispõe sobre o Parcelamento doSolo Urbano. Segundo esse instrumento legal, o projeto deloteamento e desmembramento deverá ser aprovado pelaPrefeitura Municipal ou pelo Distrito Federal. Compete tamb…
Resolver questão →Questão #1128174 · Legislação Federal · 2015
A Lei de Acesso à informação, Lei nº 12.527/2011,
Resolver questão →Questão #1128119 · Legislação Federal · 2015
Disciplinando a participação do Ministério Público como custos legis, é correto afirmar, nos termos do artigo 202 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que, nos processos e procedimentos em que não for parte,
Resolver questão →Questão #1128118 · Legislação Federal · 2015
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, que ocupou a Presidência daquela Corte, frustrou o caráter competitivo de licitação que tinha por objeto a compra de equipamentos de informática, mediante ajuste com empresa privada, no …
Resolver questão →Questão #1128050 · Legislação Federal · 2015