Questão #1133667 · Legislação Federal · 2015
Questões encontradas
Questão #1133648 · Legislação Federal · 2015
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos direitos do idoso. Em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação doserviço convencional de transporte interestadual depassageiros, serão reservadas duas vagas gratuitas, quepoderã…
Resolver questão →Questão #1133466 · Legislação Federal · 2015
Assinale a alternativa que apresenta afirmação corretaem relação às regras instituídas pela Lei nº 10.257/2001.
Resolver questão →Questão #1133056 · Legislação Federal · 2015
Nos termos da Lei nº 9.514/97, havendo a purga da mora, ooficial do Registro de Imóveis entregará ao fiduciário asimportâncias recebidas, deduzidas as despesas de cobrança ede intimação. Quanto ao prazo para entrega das importânc…
Resolver questão →Questão #1133026 · Legislação Federal · 2015
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n.10.741 de 1º de outubro de 2003) se o idoso ouseus familiares não possuírem condiçõeseconômicas de prover o seu sustento, impõeseao Poder Público esse provimento, noâmbito:
Resolver questão →Questão #1132405 · Legislação Federal · 2015
Acerca das atribuições do oficial de justiça, julgue os itens a seguir,conforme o Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízese Ofícios Judiciais. Caso receba indevidamente mandado de outro setor, o oficial de justiça dev…
Resolver questão →Questão #1132393 · Legislação Federal · 2015
Com base no Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aosJuízes e Ofícios Judiciais, julgue os itens a seguir. Os andamentos processuais disponibilizados no sistema informatizado conterão informações sobre o termo inicial dos pra…
Resolver questão →Questão #1132283 · Legislação Federal · 2015
Acerca do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes eofícios judiciais, julgue os itens a seguir. A cor da capa dos autos varia conforme a competência da vara, assim como a natureza da ação, do procedimento processual …
Resolver questão →Questão #1132282 · Legislação Federal · 2015
Acerca do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes eofícios judiciais, julgue os itens a seguir. Fará jus ao atendimento preferencial para redução a termo nos juizados especiais cíveis homem que, na ocasião do atendim…
Resolver questão →Questão #1132026 · Legislação Federal · 2015
Julgue os itens seguintes, relativos às disposições da LeiComplementar n.º 80/1994 e à independência funcional da DP. Assim como ocorre no MP, os membros da DP têm comogarantias a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibili…
Resolver questão →Questão #1131924 · Legislação Federal · 2015
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação aoMinistério Público e suas funções. Em uma operação das Forças Armadas em área urbana, ummilitar disparou su…
Resolver questão →Questão #1131915 · Legislação Federal · 2015
No que diz respeito aos membros do MPU e às funções exclusivase concorrentes do MP, julgue os itens subsequentes. Se, em investigação realizada pela Polícia Federal, foremconstatados indícios da prática de infração penal por memb…
Resolver questão →Questão #1131914 · Legislação Federal · 2015
Com relação à Lei Orgânica do MPU, bem como às funções, aosprincípios institucionais e à autonomia funcional e administrativa doMinistério Público (MP), julgue os itens a seguir. Se um membro do MP, no exercício do controle exter…
Resolver questão →Questão #1131899 · Legislação Federal · 2015
In the sentence of the text Still, there are plenty of waysmillennials can build a credit history without a credit card(lines 52 – 53), the quantifier plenty of can be replaced,with no change in meaning, by
Resolver questão →Questão #1131818 · Legislação Federal · 2015
Com referência ao Estatuto do Desarmamento, julgue os itenssubsecutivos. Se uma pessoa for flagrada portando um punhal que tenha maisde 12 cm e dois gumes, ela poderá responder pelo crime deporte ilegal de arma, previsto no Estat…
Resolver questão →Questão #1131817 · Legislação Federal · 2015
Julgue os próximos itens, referentes a armamento, tiro,conhecimentos de defesa pessoal e segurança de dignitários. Consideram-se armas portáteis aquelas que, apesar depossuírem peso relativo, podem ser conduzidas por um únicoindi…
Resolver questão →Questão #1131722 · Legislação Federal · 2015
À luz da Lei nº 12.846/13, denominada Lei Anticorrupção (LAC), é correta a afirmação constante em qual das alternativas a seguir?
Resolver questão →Questão #1131657 · Legislação Federal · 2015
Assinale a alternativa que apresenta transgressão disciplinar praticada por policial civil do DF punível com pena de demissão.
Resolver questão →Questão #1131306 · Legislação Federal · 2015
Na audiência preliminar, presente o representante do Ministério Público, o autor do fato e a vítima e, se possível, o responsável civil, acompanhados por seus advogados, o Juiz esclarecerá sobre a possibilidade da composição dos …
Resolver questão →Questão #1131305 · Legislação Federal · 2015