Legislação Federal — Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (lei da acessibilidade)

Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade), julgue os

próximos itens.

De acordo com a Lei de Acessibilidade, um elemento da urbanização representa qualquer conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados ao mobiliário urbano.